Instituto de Souselas volta a separar Câmara de Coimbra das freguesias de Souselas/Botão e Trouxemil/Torre de Vilela
O Vereador da Educação da Câmara Municipal de Coimbra e os presidentes das uniões de freguesias de Souselas/Botão e Trouxemil/Torre de Vilela reuniram com a Secretaria de Estado da Educação por causa do Instituto Educativo de Souselas.
PUBLICIDADE
Os autarcas de Coimbra apresentam duas versões em relação ao encontro que tiveram com a euipa Alexandra Leitão.
PUBLICIDADE
Veja a versão da Câmara Municipal de Coimbra:
PUBLICIDADE
O vereador da Educação da Câmara Municipal de Coimbra (CMC), Jorge Alves, e dois presidentes de junta reuniram-se, ontem, com uma equipa da Secretaria de Estado da Educação, em Lisboa.
O encontro debateu algumas das dificuldades que se colocam aos alunos do Instituto Educativo de Souselas (INEDS), no próximo ano letivo. A reunião durou quase quatro horas (entre as 17h00 e as 20h45) e revelou abertura, por parte da Secretaria de Estado, para resolver alguns dos problemas que se podem colocar, no ano letivo 2017/2018, a quem até aqui estudou no INEDS.
Na reunião participaram Jorge Alves e os presidentes das uniões de freguesias de Souselas e Botão e de Trouxemil e Torre de Vilela, respetivamente, Rui Soares e Ricardo Rodrigues (nesta altura, a Secretaria de Estado reúne-se apenas com autarcas). Os três abordaram a distância e as dificuldades de transportes que as crianças que habitam em Souselas e na envolvente terão de enfrentar se tiverem de inscrever-se noutro estabelecimento de ensino, que não o INEDS, no próximo ano letivo.
A equipa da Secretaria de Estado da Educação demonstrou sensibilidade e preocupação para com estes problemas e ficou agendada uma nova reunião, para o próximo mês de janeiro, com o objetivo de se dialogar sobre possíveis alterações.
Uma abertura que também decorre dos inúmeros contactos feitos, desde o passado ano letivo, pelo presidente da CMC, Manuel Machado, tanto junto do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, como da secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão.
Veja a versão das uniões de freguesias de Souselas/Botão e Trouxemil/Torre de Vilela:
Face ao teor da nota de imprensa divulgada esta manhã pela CMC, entretanto publicada no seu site, alusiva aos problemas do Instituto Educativo de Souselas (INEDS), e na sequência da reunião realizada ontem, 11-07-2016, em Lisboa, com uma equipa do gabinete da Sra. Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, liderada pelo seu Chefe de gabinete Dr. José Couto, entendem as Juntas de Freguesia de Trouxemil e Torre de Vilela informar e esclarecer V. Exas. dos seguintes aspetos:
1) A reunião realizada ontem foi solicitada por escrito há imenso tempo ao Sr. Ministro da Educação e à Sra. Secretária de Estado Adjunta e da Educação Alexandra Leitão, pela Associação de Pais dos alunos do INEDS, com o apoio das Juntas de Freguesia de Souselas e Botão, Trouxemil e Torre de Vilela e de Brasfemes;
2) Não tendo obtido qualquer resposta aos seus vários pedidos de reunião, as referidas Juntas de Freguesias encetaram vários contactos telefónicos com o Ministério da Edução e com os serviços da DGESTE em Coimbra, tendo conseguido chegar à fala com o Sr. Chefe de Gabinete da Sra. Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Dr. José Couto;
3) Este, na sequência destes contactos telefónicos anuiu a agendar uma reunião para ouvir as pretensões das JF envolvidas, pretendendo estas fazer-se acompanhar na desejada reunião de uma delegação representativa da comunidade escolar do INEDS e das autarquias envolvidas, na qual se pretendia estarem representadas as três JF, a CMC, a Direção do INEDS e a Associação de Pais dos alunos do INEDS;
4) A reunião foi assim inicialmente agendada para o dia de ontem, 11-07-2017, pelas 14h30 em Lisboa;
5) Deste modo, no passado dia 07-07-2017, sexta feira, a JF de Souselas e Botão endereçou um convite ao Sr. Presidente da CMC Dr. Manuel Machado para nos acompanhar na citada reunião, não tendo obtido qualquer resposta até ao dia de ontem, 11-07-2017, no período da manhã, no qual o Sr. Vereador Jorge Alves contactou telefonicamente o Presidente da JF de Souselas, Rui Soares, informando-o que aceitava o convite das JF e que também iria estar na reunião da tarde em Lisboa, tendo sido informado que a mesma tinha sido entretanto mudada para as 17h00, por solicitação do ME;
6) Por decisão do Gabinete da Sra. Secretária de Estado tínhamos sido informados na segunda-feira, 09-07-2017, de que só seriam recebiam recebidos os três autarcas de Freguesia e o representante da CMC, se este aceitasse, entretanto, ir;
7) Assim, encontrando-se o Presidente de Junta de Brasfemes impossibilitado de estar presente, estiveram na citada reunião os seguintes: a. Presidente da JF de Souselas e Botão, Rui Soares; b. Presidente da JF de Trouxemil e Torre de Vilela, Ricardo Rodrigues c. Vereador da CMC com o pelouro da Educação, Jorge Alves.
8) A reunião iniciou-se pelas 17h30 e terminou pelas 20h45;
9) Os três autarcas presentes apresentaram à equipa do ME liderada pelo Dr. José Couto, as dificuldades para os até agora alunos do INEDS na eventualidade de terem de se inscrever noutro estabelecimento de ensino no próximo ano letivo e terem de se deslocar para outras escolas, dada a deficiente rede de transportes públicos coletivos que serve a zona norte do concelho de Coimbra, o carácter rural da sua rede viária e a dispersão geográfica dos referidos alunos;
10) Desenvolveram o historial do INEDS criado em 1993 na sequência de concurso aberto pelo Estado Português em 1991, bem como a sua importância para o desenvolvimento sócio económico daquelas Freguesias e para o sucesso escolar das suas crianças, maioritariamente residentes num meio carenciado e com forte presença de alunos com Necessidades Educativas Especiais;
11) Solicitaram que a zona de influência prevista em concurso pelo ME para o INEDS seja alargada e não se restrinja somente às Freguesias de Souselas e Botão, sendo assim expandida a algumas localidades das Freguesias de Trouxemil e Torre de Vilela, Brasfemes, no concelho de Coimbra, da Freguesia de Barcouço no vizinho concelho da Mealhada e da Freguesia de Figueira de Lorvão no concelho de Penacova;
12) Solicitaram adicionalmente que, excecionalmente, fosse aberto novo procedimento ainda este ano para que pudessem ser concursadas novas turmas na zona de influência do INEDS para os anos de inicio de ciclo, sétimo e décimos anos, bem como para os oitavo e décimo primeiro ano os quais funcionaram no ano letivo que agora terminou de 2016-2017 sem contrato de associação, sendo os respetivos custos suportados pelo INEDS o qual teve de recorrer a vários financiamentos bancários para o efeito;
13) Face ao exposto, a equipa do ME presente na reunião e o Sr. Chefe de Gabinete Dr. José Couto em particular, mostrou-se interessada em procurar aprofundar o seu conhecimento deste caso em concreto, sensível à problemática dos transportes na zona norte de Coimbra, para os quais solicitou a disponibilidade da CMC para colaborar na articulação com a TRANSDEV, e disponíveis para em futuros concursos melhorar as suas condições de modo a servir melhor a população escolar das Freguesias visadas;
14) No entanto, informaram que relativamente ao ano escolar que agora se inicia, 2017- 2018, o ME nada poderá fazer e que não será possível, essencialmente por razões jurídicas e processuais, alterar o numero de turmas passiveis de contratar com o INEDS por contrato de associação. O INEDS poderá assim abrir somente até quatro turmas para o 5º. Ano com contrato de associação, com alunos somente das Freguesias de Souselas e Botão, não sendo possível contratualizar qualquer turma para os 7º. e 10º. anos, bem como para 8º. e 11º., anos letivos que funcionaram todo o corrente ano a expensas do INEDS e logo sem contrato de associação, situação que se manterá até decisão judicial em contrário;
15) Relativamente ao próximo ano letivo de 2018-2019, informaram que o ME prevê celebrar novos contratos trianuais e que a Sra. SE Adjunta e da Educação tem abertura para vir a modificar, desde que devidamente justificados e sem redundâncias de rede, alguns parâmetros dos citados contratos de associação, reanalisando a área de influência do INEDS atualmente restrita às Freguesias de Souselas e Botão e o número de turmas máximo previsto e respetivos anos letivos, passíveis de enquadrar em Contrato de Associação face à população escolar da eventual nova Zona de Influência a definir;
16) Disponibilizou-se o Chefe de Gabinete da Sra. SE Adjunta e da Educação para a realização de uma reunião de trabalho em janeiro de 2018 desejavelmente em Coimbra, com todas as JF visadas e as Câmaras Municipais, no sentido de se começar a trabalhar tecnicamente estes assuntos e procurar novas soluções para os novos contratos que serão celebrados para o triénio em 2018-2021.
Face ao exposto, as JF presentes na reunião e também o representante da CMC, manifestaram grande preocupação face ao futuro do INEDS e informaram que, empiricamente, tudo se perspetiva para que em setembro o numero de alunos do INEDS seja reduzido para menos de metade face ao numero final deste ano letivo que agora terminou e que desta forma a sobrevivência do INEDS poderá ser colocada em causa breve prazo, receando assim os acima citados autarcas presentes que os trabalhos a desenvolver em 2018, em articulação com os serviços do ME, poderão já vir tarde e não ser possível nessa altura repor os prejuízos estruturais causados no futuro da zona norte de Coimbra e das suas crianças em particular.
O Presidente da JF de Souselas e Botão, Rui Soares
O Presidente da JF de Trouxemil e Torre de Vilela, Ricardo Rodrigues
Related Images:
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
