Insegurança Académica de Coimbra
A tragédia na colectividade de Vila Nova da Rainha, onde um incêndio matou pelo menos 10 pessoas, colocou na ordem do dia a (in)segurança de associações, clubes e outras agremiações.
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O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, anunciou na última semana que vai ser feita uma grande “ação de identificação do respeito pelas regras de segurança” em equipamentos coletivos, para evitar tragédias como a de Tondela.
“Vamos fazer, em articulação com a Federação das Coletividades de Cultura e Recreio e com a Associação de Hotelaria e Restauração uma grande ação de identificação do respeito pelas regras de segurança em equipamentos de utilização coletiva, porque tragédias como a de Tondela têm de ser prevenidas”, promete o governante.
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Não será preciso ir para os “territórios de baixa densidade” do “interior profundo e ostracizado” para se constatar que há muito a fazer nesta área da segurança de edifícios de âmbito recreativo, cultural ou desportivo.
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Notícias de Coimbra visitou a sede da Associação Académica de Coimbra, em pleno centro histórico, na parte da cidade que é património da UNESCO, onde constatou que não existe qualquer tipo de saída de emergência.
Durante uma boa parte do dia uma das portas da AAC está mesmo trancada com tábua e cadeado, impedindo a saída para “os jardins”.
A entrada na “casa dos estudantes” faz-se pela “porta do lado”, que é trancada depois da meia noite, situação que se verifica desde que AAC combinou com vizinhos que a entrada e saída para o bar, que funciona até às 4 horas da madrugada, é feita pelos “jardins”, por causa do ruído e da concentração de pessoas no meio da Rua Padre António Vieira, no sentido contrário ao da porta disponível a essa hora.
A “planta de emergência” afixada no bar manda os estudantes para a porta que está encerrada entre a meia noite e as 4 da manhã, precisamente no período horário de maior movimento no bar que é, cada vez mais, nocturno.
Nestas 4 horas da “movida conimbricense” apenas é possível circular via jardim, mas para chegar a esse plano superior, onde funciona outro bar e uma roullote de cachorros, é preciso subir as escadas.
O acesso à remodelada sala de estudos continua a ser feito através de portas com muitos anos de vida académica.
Os velhos corredores da AAC, onde não falta matéria inflamável, “vão dar a portas que não se sabe onde vão dar”, não sendo visível qualquer de sinalética.
Existe pelo menos 1 extintor em cada um dos 4 pisos, mas não se consegue descortinar o seu prazo de validade.
Na sexta-feira, 2 de fevereiro, Notícias de Coimbra enviou um conjunto de questões à Associação Académica de Coimbra, mas até hoje, 6 de fevereiro, a instituição liderada por Alexandre Amado não quis dizer se a AAC tem algum plano de segurança e evacuação do prédio da Padre António Vieira, 1, nem comentou a ausência de saídas e sinalização de emergência.
A Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC) é a entidade competente para assegurar o cumprimento do regime de segurança contra incêndio em edifícios (SCIE).
À ANPC incumbe a credenciação de entidades para a emissão de pareceres e para a realização de vistorias e de inspeções das condições de SCIE
Segundo o regulamento, este local apresenta riscos particulares agravados de eclosão e de desenvolvimento de incêndio devido às atividades nele desenvolvidas.
Recordamos que há alturas, sobretudo durante a noite, em que estão milhares de pessoas nos bares dançantes do interior e do exterior da AAC.
Recordamos que estão sujeitos ao regime de segurança contra incêndios todos os edifícios, ou suas fracções autónomas, qualquer que seja a utilização e respectiva envolvente.
Durante todo o ciclo de vida dos edifícios ou recintos a responsabilidade pela manutenção das condições de segurança contra risco de incêndio aprovadas e a execução das medidas de autoprotecção aplicáveis é do proprietário, no caso do edifício ou recinto estar na sua posse ou de quem detiver a exploração do edifício ou do recinto.
A Utilização-tipo destes edifícios e recintos enquadra-se nas tipologias escolar, administrativa, espectáculos, comerciais, desportivas e restauração, sendo considerados um local de risco.
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