Incêndios: BE quer aprovação urgente de projeto para acelerar indemnizações
O Bloco de Esquerda defendeu hoje a aprovação “o mais urgentemente possível” do projeto de lei para acelerar as indemnizações das vítimas dos incêndios de Pedrógão Grande.
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Esta posição foi assumida pela deputada bloquista Sandra Cunha numa declaração aos jornalistas, no parlamento, no dia em que o DN noticiou que PSD, CDS-PP e PCP, com o apoio do BE, querem aprovar, no parlamento, esse diploma logo em setembro, após as férias de verão.
O objetivo dos bloquistas é que o projeto seja aprovado “o mais urgentemente possível”, pondo fim a querelas partidárias e seja conseguido um consenso para se iniciar o apoio às vítimas.
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“Se vamos estar à espera de indemnizações que decorrem do processo normal, são não sei quantos meses à espera”, afirmou a deputada do BE.
Sandra Cunha não excluiu que a decisão seja tomada numa Comissão Permanente, órgão que substitui o plenário da Assembleia da República durante as férias, e que pode ser convocado em determinadas condições.
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“Se houver possibilidade de uma comissão permanente”, o BE apoiará e está em contacto com os restantes grupos parlamentares para se conseguir que esta solução seja aprovada “o mais rapidamente possível”, acrescentou a deputada.
O PS alertou hoje que é necessário fazer o trabalho de especialidade, nomeadamente audições, do Conselho Superior de Magistratura, responsável pela escolha do magistrado para presidir à comissão que decidiria as indemnizações das vítimas.
PSD, CDS-PP e PCP acordaram, em julho, a aprovação de um projeto de lei para acelerar as indemnizações das vítimas dos incêndios de Pedrógão Grande,
O diploma foi aprovado, na generalidade, com o apoio do BE em 19 de julho, e a abstenção do PS e do PAN.
O incêndio que deflagrou em Pedrógão Grande no dia 17 de junho, no distrito de Leiria, provocou pelo menos 64 mortos e mais de 200 feridos e só foi dado como extinto uma semana depois.
Os prejuízos diretos dos incêndios ascendem a 193,3 milhões de euros, estimando-se em 303,5 milhões o investimento em medidas de prevenção e relançamento da economia.
Mais de dois mil operacionais estiveram envolvidos no combate às chamas, que consumiram 53 mil hectares de floresta, o equivalente a cerca de 75 mil campos de futebol. O fogo chegou ainda aos distritos de Castelo Branco, através da Sertã, e de Coimbra, pela Pampilhosa da Serra e Penela.
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