José Bento, de 84 anos, está desde 1964 registado como falecido na Segurança Social, uma situação que se arrasta há décadas e que continua a gerar graves entraves na sua vida diária.
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O antigo combatente da Guerra do Ultramar conta ao Correio da Manhã que enfrenta uma sucessão de problemas burocráticos que o impedem, entre outros direitos, de aceder ao apoio no transporte de doentes, apesar de necessitar de assistência permanente devido a dificuldades motoras e ao uso contínuo de oxigénio.
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O octogenário lamenta o impacto desta situação, afirmando que já foi prejudicado em cerca de 30% a 40% da pensão a que teria direito pelos anos de serviço militar no Ultramar. Também a esposa, Maria Umbelina da Rocha, de 77 anos, relata as dificuldades do casal, confessando já não ter capacidade para cuidar sozinha do marido e pedindo a regularização urgente da situação junto da Segurança Social, de forma a garantir o acesso ao transporte de doentes.
O problema administrativo não se limita ao presente. De acordo com a notícia, esta situação gerou também complicações no passado, nomeadamente no casamento e durante a emigração para França, onde José Bento acabou por se reformar por invalidez. A legalização do seu estatuto em território francês só foi possível cinco anos depois, com o apoio da mulher. Foi igualmente graças a ela que conseguiu obter médico de família no centro de saúde de Pombal, onde residem atualmente.
José Bento sofre vários problemas de mobilidade e continua sem conseguir aceder a apoios públicos devido ao registo incorreto. O próprio admite não saber ao certo como surgiu o erro, mas acredita que possa estar relacionado com episódios ocorridos durante o serviço militar, em que perdeu elementos de identificação. Num dos casos ficou sem placas de identificação e noutro perdeu um relógio que também permitia a sua identificação, pode ler-se na notícia.
Segundo o CM, a situação chegou a gerar a convicção da sua morte por parte da família, ao ponto de um dos irmãos ter contactado o comandante da companhia para confirmar o falecimento. Terá sido também atribuída uma lápide com o seu nome num cemitério, situação posteriormente comunicada às autoridades militares, que reconheceram tratar-se de um engano.
Para corrigir o erro, José refere ter pago “cem escudos” para obter a cédula militar e provar que estava vivo. Ao longo do tempo, chegou mesmo a ser detido pela antiga PIDE, no contexto destes processos.
Contactada pelo Correio da Manhã, a Segurança Social esclarece que o apoio ao transporte de doentes é da responsabilidade da área da saúde. Relativamente ao caso em concreto, a entidade refere que não existem registos de remunerações do beneficiário e que o número de identificação da Segurança Social apenas lhe foi atribuído em 2022, não constando qualquer registo de óbito nem na base de dados do sistema de segurança social nem nas bases fiscais.
O homem viveu cerca de 40 anos em França, onde se reformou por invalidez. Apesar disso, manteve contribuições até atingir a idade legal de reforma para evitar penalizações. No entanto, ao regressar a Portugal, terá perdido parte dos direitos adquiridos. A esposa, mais nova seis anos, mantém uma pensão mais elevada, acumulando rendimentos de França e de Portugal.
O antigo combatente diz ainda ter recorrido, por várias vezes, a figuras institucionais como António Guterres e o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, através de cartas onde expôs a situação. Segundo o próprio, ambos terão demonstrado compreensão, mas sem que isso tenha resultado em qualquer resolução prática do problema.
Apesar das dificuldades, José Bento acabou por conseguir algum apoio através da Liga dos Antigos Combatentes, ainda que apenas passados cerca de 20 anos. Já recebeu pagamentos retroativos e foi distinguido com medalhas de reconhecimento pelo seu serviço militar.
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