Economia
Governo divulga dentro de duas semanas impacto macroeconómico do Plano de Recuperação e Resiliência
O Governo vai divulgar, “daqui a duas semanas”, o impacto macroeconómico do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), relativo às verbas europeias pós-crise, para o tornar “coerente” com o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), foi hoje anunciado.
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“Ainda não terminámos aquilo que vamos ter de apresentar, que é o impacto macroeconómico [do PRR] (…). Temos de concluir esse exercício com o Ministério das Finanças que está a fazer esse exercício, porque temos de o tornar combatível e coerente com o exercício do PEC, que temos de concluir agora em abril”, explicou o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, à agência Lusa e a outros órgãos de comunicação social.
O ministro do Planeamento disse que estava a tentar ser feita a compatibilização “dos dois exercícios”.
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“Só daqui a duas semanas é que teremos esses números, propositadamente não os apresentámos agora, porque (…) os modelos macroeconómicos também têm lidado muito mal com a crise pandémica”, acrescentou, razão pela qual, ainda há “dificuldade em dizer qualquer coisa que seja coerente”.
Em outubro do ano passado, o esboço do PRR previa um impacto positivo médio no Produto Interno Bruto (PIB) de Portugal de 0,5 pontos percentuais por ano até 2026.
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O documento explicitava que “o caráter transformador das medidas […] evidenciam que, na sua ausência, o crescimento do PIB no período 2021-2026 seria, em média, 0,5 pontos percentuais inferior ao que se espera alcançar com a concretização do plano”.
Sobre a consulta pública que decorre desde segunda-feira, Nelson de Souza explicou que o executivo considerou que “valeria a pena esperar” para que houvesse um “plano melhorado, uma plano que possa ter beneficiado do contributo de mais gente que possa acertar e afinar melhor o seu conteúdo”.
O Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, para aceder às verbas comunitárias pós-crise da covid-19, prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.
Depois de um rascunho apresentado à Comissão Europeia em outubro passado e de um processo de conversações com Bruxelas, o Governo português coloca hoje a versão preliminar e resumida do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em consulta pública, no qual estipula “19 componentes, que integram por sua vez 36 reformas e 77 investimentos”.
O executivo justifica que, “com base no diagnóstico de necessidades e dos desafios”, foram definidas três “dimensões estruturantes” de aposta – a da resiliência, da transição climática e da transição digital -, às quais serão alocados 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido das verbas europeias pós-crise.
No documento, estão também previstos 2,7 mil milhões de euros em empréstimos, mas fonte do executivo garante que “ainda não está assegurado” que Portugal irá recorrer a esta vertente do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do novo Fundo de Recuperação da União Europeia.
Previsto está que a maior fatia (61%) das verbas do PRR se destine à área da resiliência, num total de 8,5 mil milhões de euros em subvenções e de 2,4 mil milhões de euros em empréstimos.
As subvenções destinam-se, por exemplo, à habitação (1,6 mil milhões), ao investimento e inovação (1,4 mil milhões), às qualificações e competências (1,35 mil milhões), ao Serviço Nacional de Saúde (1,3 mil milhões) e às respostas sociais (583 milhões).
Por seu lado, a dimensão da transição climática equivale a 21% do montante global do PRR e prevê a mobilização de 2,8 mil milhões de euros em subvenções e 300 milhões de euros em empréstimos.
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