A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, assumiu hoje o compromisso de promover a economia social, felicitando a “iniciativa inovadora” da Rede de Cidades Portuguesas Capital Europeia da Economia Social 2021.
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Intervindo na sessão de abertura da conferência virtual “O papel da Economia Social na criação de emprego e na implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais”, a partir do Palácio de Queluz, Sintra, a ministra começou por sublinhar como este é “um ano de tantos desafios”, no qual Portugal assume não só a presidência semestral do Conselho da União Europeia (UE), como também a presidência do Comité de Monitorização da Declaração do Luxemburgo, composto por 18 países da UE comprometidos com a economia social.
Neste âmbito, cabe a Portugal nomear a Capital Europeia da Economia Social para 2021, estatuto que, pela primeira vez, é partilhado por cinco cidades – Braga, Cascais, Coimbra, Sintra e Torres Vedras – selecionadas pela Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (CASES).
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Ana Mendes Godinho felicitou esta “iniciativa inovadora” que mostra, “por um lado, a centralidade das dinâmicas locais na procura de respostas e de soluções concretas em cada dia para os problemas quotidianos das populações, como por outro lado mostra a economia social como um setor que tem contribuído massivamente para um desenvolvimento inclusivo e sustentável”.
A economia social pode definir-se como o setor que reúne as atividades económicas que não visam apenas o lucro, e, embora sejam de caráter privado, partilham objetivos com o setor público.
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“Afirmamos claramente o nosso compromisso nacional e europeu de promover a economia social enquanto fator de progresso decisivo em termos económicos e sociais para todos”, frisou, defendendo que “a economia social é claramente um agente ativo da inclusão no mundo de trabalho, na inclusão na sociedade e no combate às desigualdades”.
A governante lembrou que “a economia social integra o plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais”, constituindo “um dos instrumentos-chave” para a implementação deste plano, que será debatido na Cimeira Social do Porto, nos dias 07 e 08 de maio, no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da UE.
Para Ana Mendes Godinho, o aprofundamento do modelo social da Europa “surge, neste momento, como a mais contemporânea e necessária das necessidades”, pelo que a Europa Social será “a garantia de que ninguém, de Lisboa a Bucareste, de Helsínquia a Atenas, pode ser deixado para trás no momento que vivemos”.
“Em Portugal o peso da economia social no emprego é 6,4%, mas eu acredito que pode ser muito, muito maior. Se já antes era evidente o papel da economia social como desenvolvimento dos territórios, na criação de emprego e de resposta às comunidades, durante a pandemia isto ficou ainda mais claro”, vincou a governante.
“A pandemia mostrou desde logo a grande capacidade de a economia social também ser um motor de criação de emprego num momento de crise”, disse, evocando o programa Mareess – Medidas de apoio de reforço de emergência de equipamentos sociais e de Saúde, no qual “foram contratadas 17.500 pessoas em poucos meses, com uma procura imensa”,
O Governo teve por isso “necessidade de prorrogar este programa até ao final do ano de 2021, assumindo aqui a economia social uma grande capacidade de resposta ao desemprego” nesta altura de crise.
A pandemia mostrou também a “necessidade” de valorizar quem trabalha na economia social e de qualificar esses trabalhadores, defendeu a ministra, apontando que será lançado o programa Valorizar Social, que visa “valorizar quem trabalha na economia social assumindo uma necessidade de capacitação das pessoas para que sejam cada vez mais valorizadas”.
O Governo assumiu “claramente a necessidade de financiar, de uma forma especial, a economia social”, lançando “uma linha específica para economia social com 227 milhões, neste momento”, assumindo ainda a “economia social como ator decisivo na implementação do programa de recuperação e resiliência” de forma a dar respostas às necessidades no terreno “rapidamente”, apontou.
“É por isso que a Rede de Cidades De economia Social, hoje aqui criada, pela primeira vez, mostra exatamente esta grande capacidade de trabalhar em conjunto, sem muros e sem ameias, para chegar mais longe e a mais pessoas”, salientou.
A ministra aproveitou ainda para anunciar “uma rede de espaços de inovação social e de ‘co-working’ utilizando a rede de espaços do Inatel em todo o país”, colocando-os “ao serviços da economia social e da inovação social”.
“Os tempos são de mobilização, são tempos de solidariedade e são tempos de ação e esta é a marca indelével da economia social: responder no terreno, a quem precisa, onde precisa e promover uma sociedade mais justa para todos”, concluiu a governante.
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