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Portugal

 Governo aprova voos entre países da UE, Espaço Schengen e Reino Unido

Notícias de Coimbra | 4 anos atrás em 01-07-2020

O Governo aprovou hoje medidas de tráfego aéreo, em vigor a partir de 01 e até 16 de julho, permitindo voos com destino e a partir de Portugal para países da “União Europeia, Espaço Schengen e do Reino Unido”.

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Em comunicado, o executivo explicou que “estas medidas têm em conta a Recomendação do Conselho da União Europeia” de hoje, cujo despacho prevê ainda a autorização de voos, a partir desta madrugada, com origem “em países com uma avaliação epidemiológica positiva” e “sob reserva de confirmação de reciprocidade”.

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“Argélia, Canadá, Coreia do Sul, Marrocos, Tunísia e China” são os outros países autorizados, enquanto as restantes exceções “para viagens essenciais” contêm “voos com origem em países de expressão oficial portuguesa” e os Estados Unidos, mas do Brasil apenas serão admitidos voos provenientes e para São Paulo e Rio de Janeiro.

“Cidadãos nacionais da União Europeia, nacionais de Estados associados ao Espaço Schengen e membros das respetivas famílias, e nacionais de países terceiros com residência legal num Estado-Membro da União Europeia”, estão incluídos nas viagens consideradas essenciais.

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Outros casos são as viagens de “nacionais de países terceiros em viagem por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias e de acordo com o princípio da reciprocidade”.

Os passageiros de voos provenientes dos países de língua oficial portuguesa e dos EUA têm de apresentar, no momento de partida, “comprovativo de teste à covid-19, com resultado negativo, realizado nas últimas 72 horas antes do embarque, sob pena de lhes ser recusada a entrada em território nacional”.

O documento refere ainda que o despacho é assinado pelos ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Saúde e pelo secretário de Estado adjunto e das Comunicações.

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