A GNR deteve seis pessoas e constituiu arguidas 18 sociedades comerciais e 32 pessoas numa operação de desmantelamento de um esquema de fraude transnacional ao IVA no comércio de produtos alimentares, que lucrou 4,2 milhões de euros.
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Em comunicado hoje divulgado, a GNR revela que foram cumpridas 135 diligências de busca em Portugal e sete em Espanha nas quais foi apreendida diversa documentação e registos contabilísticos, bem como cerca de 20 mil euros em numerário e joias num valor de cerca de 45 mil euros.
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Após primeiro interrogatório judicial um dos arguidos ficou em prisão preventiva e os restantes obrigados a apresentações periódicas às autoridades e proibição de contactos entre todos.
O esquema de fraude organizada, baseado na criação de empresas “fantasma” e de circuitos de faturação fictícios, visava a fuga ao pagamento do IVA e a obtenção indevida de reembolsos, “com recurso a utilização fraudulenta do regime do IVA nas transações intracomunitárias”, refere a nota.
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Este esquema, conhecido por “fraude carrossel”, envolvendo os principais grossistas nacionais no setor, consistia na “simulação de transmissões intracomunitárias de bens, como se de vendas para o mercado comunitário se tratassem, mas que, na realidade, eram transacionados em território nacional, incidindo sobre bebidas, alcoólicas e não alcoólicas, e bens alimentares”.
Essas “simulações” de vendas para o mercado comunitário foram complementadas com a criação de um subsequente circuito formal de empresas completamente ficcionado, tanto no estrangeiro, como em Portugal, que incluía vários operadores ‘missing traders’ em território nacional, os quais emitiam faturas fictícias que continham IVA, imposto esse nunca entregue ao do Estado e, dessa forma, permitiam a alguns desse grossistas obter um artificial crédito em sede de IVA, cujo montante, em alguns casos, foi solicitado ao Estado Português sob a forma de pedido de reembolso.
“Além de defraudar o Estado Português, os bens foram colocados no mercado abaixo do preço de custo, gerando uma concorrência desleal entre operadores e uma adulteração grave do mercado nacional nesses setores”, refere a GNR.
A organização criminosa alcançou com o esquema fraudulento pelo menos 4,2 milhões de euros, estando os suspeitos indiciados de crimes de fraude fiscal qualificada, introdução fraudulenta no consumo qualificada, associação criminosa, branqueamento, corrupção ativa e passiva, prevaricação e denegação de justiça.
