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A Câmara da Figueira da Foz aprovou hoje, por maioria, a proposta de orçamento municipal para 2019 da ordem dos 53 milhões de euros, que inclui cerca de 20 milhões para despesa de investimento.
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Intervindo na reunião da autarquia, hoje realizada, o presidente da Câmara João Ataíde (PS) frisou que o orçamento municipal pera 2019 representa “um ligeiro aumento [de 1,7 milhões de euros] em relação ao ano transato”.
O autarca frisou que os investimentos previstos “estão na linha dos objetivos estratégicos definidos” pelo executivo municipal e incluem as intervenções de regeneração urbana em curso, a ampliação do parque industrial da Gala ou a rede viária municipal, mas também “um gigantesco esforço orçamental” decorrente da tempestade Leslie, estimado por João Ataíde em 3,5 milhões de euros, para intervenções em edifícios, equipamentos e no parque habitacional do município.
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“Para já, não foi possível enquadrar o apoio às associações [que sofreram prejuízos], mas, dado o seu caráter de urgência, terá de ser enquadrado”, disse o presidente da Câmara.
Ataíde destacou ainda o “grande esforço” que está a ser feito para instalar o novo centro logístico operacional municipal, dotado em termos orçamentais com 1,2 milhões de euros, e que o documento contempla, entre outras, intervenções em escolas, unidades de saúde, piscinas e na reabilitação do estádio municipal José Bento Pessoa, orçada em 482 mil euros.
A proposta situa ainda a dívida de curto e médio prazo em cerca de 15,5 milhões de euros – o município tinha em 2009 dívidas acumuladas, incluindo as do setor empresarial municipal, de 87 milhões de euros e cumpriu um Plano de Saneamento Financeiro, cuja aplicação foi suspensa este ano quando a dívida atingiu 17 milhões.
Já o vice-presidente, Carlos Monteiro, argumentou que o orçamento para 2019 pretende “manter as contas em ordem” e contribuir para “melhorar a qualidade de vida” dos munícipes, uma alusão à redução da carga fiscal em sede de IRS e redução da derrama para empresas com faturação inferior a 150 mil euros.
Do lado do PSD, o vereador Ricardo Silva afirmou que a “opinião” da oposição “de pouco vale”, já que o orçamento apresentado “já está decidido”, defendendo que o presidente da Câmara devia ter reunido previamente com os três vereadores sociais-democratas.
Ricardo Silva defendeu que a redução da dívida devia servir para baixar “ainda mais todos” os impostos, argumentando com a “situação excecional” da tempestade Leslie.
Por outro lado, em declarações à Lusa, o vereador do PSD frisou que vários investimentos que integram o orçamento para 2019 “já se arrastam desde 2016” e que a situação “mostra um executivo exausto e sem novas ideias”.
“Quem pegar no orçamento para 2016 verifica que são exatamente as mesmas, como a eficiência energética das piscinas, que nunca se concretizaram e outras”, frisou Ricardo Silva.
O orçamento municipal da Figueira da Foz para 2019 foi aprovado com seis votos favoráveis do PS e três votos contra dos vereadores do PSD.
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