O parlamento dos Açores aprovou hoje, na generalidade, uma proposta, da autoria do PAN, que introduz uma taxa turística regional, tendo a secretária regional do Turismo, Berta Cabral, considerado que “esta não é a oportunidade”.
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Berta Cabral, naquela que constituiu a sua primeira intervenção desde a sua tomada de posse, terça-feira, considerou que “esta não é a oportunidade” e destacou os “custos de contexto que trará aos empresários”, havendo que “ter cuidado para não desencorajar quem visita” os Açores.
Para a titular das pastas do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, que intervinha no parlamento dos Açores, este é um “sinal contrário que se dá, neste momento, aos mercados que procuram os Açores”, numa altura em que à crise nacional e internacional se juntou a sísmica da ilha de São Jorge.
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“Essa não é efetivamente a oportunidade, ela virá mas não é agora”, segundo Berta Cabral, que salvaguardou que uma taxa regional “não é justa porque o peso turístico não é igual” em toda a região.
De acordo com Berta Cabral, “não se pode tratar as ilhas e os concelhos de forma igual quando são diferentes”, e “não se pode enterrar os empresários no momento em que estão a levantar a cabeça”.
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A taxa turística a cobrar é um de euro diário até ao máximo de quatro euros.
Pedro Neves (PAN) exemplificou que mesmo com a guerra no leste europeu e a crise sísmica a Páscoa não foi penalizada em termos turísticos, tendo considerado que é errado “usar os empresários como arma de arremesso”, uma vez “não vão ter custeio absolutamente nenhum”.
“Esta é uma desculpa fácil, senhora secretária”, frisou.
A social-democrata Elisa Sousa (PSD) considerou que, “numa altura em que o setor luta para voltar a uma época pré-covid, torna-se imperativo alavancar o turismo através de medidas”.
Segundo a deputada, “dado o momento atual de retoma do turismo, a implementação da taxa é prematura e poderá não ter o efeito desejado”.
O centrista Rui Martins disse que esse “não é o momento mais oportuno para implementar este tipo de taxa” e questionou que “melhorias foram introduzidas pela taxa turística” em outras localidades do país e do globo.
José Pacheco (Chega) considerou este um “fator dissuasor para os turistas” e disse ser a taxa “prematura num momento que se está a sair da pandemia”.
O deputado do BE/Açores António Lima destacou que a taxa turística é uma “mais valia para atenuar os efeitos negativos do turismo”, sendo que esta solução “para investimento na área ambiental parece adequado”.
O deputado independente Carlos Furtado manifestou-se contra “taxas e taxinhas” e defendeu uma taxa regional em alternativa às municipais “porque não proporciona o excesso de custo ao turista”.
O socialista Carlos Silva considerou que a “questão não é financeira”, colocando o foco no turismo sustentável, através do investimento na preservação ambiental, tendo salvaguardado que não há “custos de contexto para os empresários”.
O deputado exemplificou que a tendência global é aplicar a taxa turística e “não seguir a tendência seria um erro”.
Gustavo Alves (PPM) levantou dúvidas na aplicação da taxa turística regional, devido à “burocracia na implementação”, sendo as coimas “demasiado pesadas”.
O deputado entende que no atual contexto “seria prudente esperar pelo verão e por melhores condições”.
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