FENPROF quer contrariar na AR “paralisia” do Governo sobre docentes de língua gestual
Face à “aparente paralisia” do Governo na criação de um grupo de recrutamento específico para professores de Língua Gestual Portuguesa, a FENPROF e a associação que representa estes técnicos vão para a rua recolher assinaturas para levar ao parlamento.
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“A Petição ‘Língua Gestual Portuguesa (LGP): não adiem a justa criação do grupo de recrutamento’ tem como principal objetivo o reconhecimento dos profissionais que ensinam a terceira língua oficial do País – a LGP – enquanto docentes e não como técnicos especializados”, explica a Federação Nacional dos Professores (FENPROF), em comunicado.
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A federação sindical diz não ter qualquer conhecimento do trabalho eventualmente desenvolvido por uma comissão criada pelo Ministério da Educação para definir os requisitos habilitacionais e profissionais subjacentes à criação do grupo de recrutamento que permitirá a estes profissionais passarem a professores, deixando de ser técnicos.
“Contrariamente ao compromisso assumido, nenhuma organização representativa destes docentes foi ainda chamada para participar no processo. O problema é que o ano letivo está a chegar ao fim e nada se sabe, ainda, sobre quando terá lugar o concurso destes docentes para o próximo ano letivo, a não ser que, mais uma vez, terão de se candidatar à contratação de escola na qualidade de técnicos especializados”, criticou a FENPROF.
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Os técnicos de LGP, que se enquadram no grupo de técnicos de educação especial recrutados pelas escolas, podem passar a ser contratados pelos municípios, uma vez que a contratação destes técnicos é uma das competências que o Governo pretende descentralizar para as autarquias.
Por estes motivos a Fenprof, em conjunto com a AFOMOS – Associação de Formadores e Monitores Surdos de Língua Gestual, vai promover nos dias 12, 13 e 14 de junho uma recolha de assinaturas em várias cidades do país, integradas na petição que as duas organizações pretendem fazer chegar à Assembleia da República.
A campanha de recolha de assinaturas arranca no Porto, na segunda-feira, dia em que as duas organizações promovem uma conferência de imprensa na praça da Liberdade, pelas 14:30.
No dia 13 a Fenprof e a AFOMOS montam bancas na Feira do Livro (Lisboa), pelas 14:00, no Mercado Municipal de Faro, pelas 10:30, na avenida Arriaga, no Funchal, pelas 10:00; e na Porta da Cidade, em Ponta Delgada, pelas 12:00.
A iniciativa termina no dia 14, na praça 08 de Maio, em Coimbra onde estará uma banca a partir das 10:30.
Em março, o Governo criou um grupo de trabalho para estudar a regulamentação profissional para a docência da língua gestual portuguesa promovendo, obrigatoriamente, a auscultação das associações representativas destes profissionais.
A criação do grupo surgiu em despacho da secretária de Estado Adjunta e da Educação, publicado em Diário da República, e oficializou assim o anúncio do Ministério da Educação de fevereiro.
O novo grupo de recrutamento para os professores de LGP, atualmente contratados como técnicos especializados, não produzirá efeitos antes do ano letivo 2018-2019, uma vez que o grupo de trabalho pode apresentar o relatório até ao final do próximo ano letivo.
Em janeiro, a FENPROF convocou uma concentração de professores de LGP frente ao ME, na altura em que ainda se negociavam o novo diploma do regime de concursos de professores, com o objetivo de pressionar para a criação deste novo grupo de recrutamento na carreira docente, ainda no âmbito das negociações que decorriam.
Existem 150 professores de LGP em Portugal, mas apenas 87 estão neste momento a dar aulas aos mais de mil alunos surdos que existem no país, divididos por 23 escolas de referência, onde existe o ensino bilingue, e outras dez escolas que acolhem alunos surdos em turmas de estudantes ouvintes, não tendo muitas vezes o apoio e os técnicos necessários para acompanhar as aulas nestas turmas, de acordo com dados da associação de docente da LGP
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