O orçamento da União Europeia (UE) é o elemento central do Plano de Recuperação da União Europeia, que visa reerguer a Europa, explica o Centro de Informação Europe Direct Região de Coimbra, que divulga que o orçamento para 2021 procura fazer face aos prejuízos económicos e sociais imediatos causados pela pandemia de coronavírus, impulsionar uma recuperação sustentável, proteger o emprego e criar postos de trabalho.
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Em causa está uma ajuda tangível às pessoas necessitadas, o apoio às empresas e aos setores mais fortemente afetados, o reforço do mercado único e a assistência às regiões e aos Estados-Membros da UE.
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A Comissão Europeia mantém-se paralelamente empenhada nas seis grandes ambições anunciadas pela presidente Ursula von der Leyen: o Pacto Ecológico Europeu; uma Europa preparada para a era digital; uma economia ao serviço das pessoas; a promoção do modo de vida europeu; uma Europa mais forte no mundo; e um novo impulso para a democracia europeia.
O projeto de orçamento para 2021, reforçado pelo Next Generation EU, orienta os fundos para os domínios onde surtirão maior impacto, em função das necessidades mais prementes para assegurar a recuperação dos Estados-Membros da UE e dos nossos parceiros em todo o mundo.
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Para o efeito, a Comissão propõe afetar os seguintes montantes:
| 1,34 mil milhões de EUR ao programa Europa Digital |
| 3 mil milhões de EUR ao Mecanismo Interligar a Europa |
| 575 milhões de EUR ao Programa do Mercado Único |
| 2,89 mil milhões de EUR ao programa Erasmus + |
| 1,1 mil milhões de EUR ao Fundo para o Asilo e a Migração e 1,0 mil milhões de EUR ao Fundo de Gestão Integrada das Fronteiras |
| 55,2 mil milhões de EUR à política agrícola comum e 813 milhões de EUR ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas |
| 228 milhões de EUR ao Fundo para a Segurança Interna e 1,05 milhões de EUR ao Fundo Europeu de Defesa |
| 1,9 mil milhões de EUR à assistência de pré-adesão |
A Comissão Europeia apresenta o projeto de orçamento da UE para 2021 ao Parlamento Europeu e ao Conselho, que, em conjunto, tomam a decisão final.
Entretanto, prosseguirão as negociações sobre o novo orçamento de longo prazo e o Instrumento de Recuperação da União Europeia. A Comissão adaptará depois a sua proposta de orçamento para 2021 na sequência do acordo entre o Parlamento Europeu e o Conselho.
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