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Europa ajuda a pagar obra de proteção costeira da praia do Cabedelo

Notícias de Coimbra | 5 anos atrás em 21-12-2018

Uma obra de proteção costeira projetada para a praia do Cabedelo, na Figueira da Foz, será financiada por fundos europeus com a componente nacional dividida entre a autarquia local e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

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Em informação enviada à Lusa, o município da Figueira da Foz afirma que a intervenção de Proteção e Reabilitação Costeira e Dunar da zona da praia do Cabedelo incide sobre cerca de 1.100 metros de costa, tem um orçamento estimado de 2,3 milhões de euros, financiados a 75% por fundos europeus, sendo os restantes 25% repartidos “equitativamente” entre a APA e a autarquia, no âmbito de um acordo recentemente assinado entre as duas entidades.

A obra, que ainda será alvo de uma candidatura a fundos da União Europeia, terá, de acordo com a mesma nota, um prazo de execução de 12 meses, “devendo ficar concluída em 2020”.

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“Esta intervenção pretende libertar a zona mais sensível entre molhes e ao longo da frente de mar, reforçando o cordão dunar da primeira duna. Serão construídos novos passadiços, e retiradas vias de circulação”, explica a autarquia, aludindo à zona que maioritariamente é uma duna artificial (um paredão entre o início do molhe sul do rio e um campo de futebol, construído na década de 1960 para proteção de um antigo bairro de pescadores que ali existia e hoje coberto de areia), anexa à praia do Cabedelo.

A intervenção agora acordada entre a autarquia e a APA – que é a segunda fase da obra de requalificação urbana daquela zona localizada a sul do rio Mondego, agendada para se iniciar em setembro, com um prazo de 15 meses, mas que deverá começar “dentro de dias” – irá estender a duna existente para o interior, suprimindo a estrada ali existente e que faz a ligação entre a povoação da Gala e a praia do Cabedelo.

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Já a primeira fase tem um custo previsto de 2,64 milhões de euros e inclui uma nova via de comunicação a nascente da atual, novos parques de estacionamento, uma nova praça na zona fronteira ao mar e a iluminação do molhe sul do rio para a prática noturna de surf.

De acordo com o comunicado, a parceria entre o município da Figueira da Foz e a Agência Portuguesa do Ambiente “tem em conta os terrenos sob jurisdição portuária, o que explica a colaboração da Administração do Porto da Figueira da Foz”.

Em março de 2017, há quase dois anos, a APA chegou a lançar um concurso para reforço dunar naquela mesma zona sob administração portuária, sem na altura ter dado conhecimento ao porto da Figueira da Foz, que desconhecia o procedimento, levando a um conflito de jurisdição entre as duas entidades, que haveria de ser resolvido em reuniões posteriores onde também participou a Câmara Municipal.

A intervenção da APA incluía também a construção de um enrocamento de proteção adjacente ao molhe sul do porto, que foi alvo de contestação por parte da comunidade surfista local e acabou por ser abandonado com a entrada em vigor no novo Programa da Orla Costeira (POC) Ovar – Marinha Grande.

Há uns anos, a autarquia da Figueira da Foz chegou a colocar na duna em causa painéis informativos que referiam estar a mesma “em recuperação” e que essa obra – a segunda fase, agora anunciada – era candidata a fundos europeus.

Em julho, à margem da assinatura do contrato de empreitada da primeira fase da obra de requalificação urbana do Cabedelo, o presidente da autarquia da Figueira da Foz disse à Lusa esperar que a primeira fase da intervenção estivesse concluída até finais de 2019, o que, com o atraso de cerca de três meses e 15 meses de duração, só deverá suceder em 2020.

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