O presidente da Associação Académica de Coimbra (AAC), Daniel Azenha, afirmou hoje que a rejeição do PS, PSD e CDS de projetos de lei para o fim das propinas não surpreende, “mas é lamentável”.
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O PS juntou-se hoje ao PSD e ao CDS para “chumbar”, na Assembleia da República, oito projetos de lei do PCP, BE e PEV sobre o fim ou pela diminuição progressiva das propinas.
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“Já não é nada que nos surpreenda, mas é lamentável”, criticou Daniel Azenha, em declarações à agência Lusa.
Para o presidente da mais antiga associação de estudantes do país, é necessário que as famílias e os estudantes saibam qual é a estratégia do Governo para o ensino superior – que considera ser “difusa”.
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Azenha defende que é fundamental a redução do custo da permanência na universidade.
Esse alívio “passa pela redução progressiva da propina, uma medida que tem de ser acompanhada pelo aumento da ação social, que não deve servir para o pagamento das propinas, mas para suportar os custos de alojamento, alimentação e materiais escolares”.
Daniel Azenha notou que, depois de um momento em que o Governo dava a entender que se deveria caminhar para o fim das propinas, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, veio afirmar que acabar com as propinas seria uma medida populista.
“Acaba por haver um desgoverno do Governo. Não entendemos que estratégia tem para o ensino superior”, vincou.
De acordo com o presidente da AAC, o conceito de ação social em Portugal está “errado”, sendo que a bolsa é usada pelos estudantes para pagar propinas, quando, a partir do momento em que são elegíveis para apoio da ação social, deveriam ficar isentos de propinas.
Após as declarações do ministro Manuel Heitor, a AAC pediu uma audiência para ver esclarecida a posição do Governo.
Até ao momento, a AAC “não recebeu uma resposta ao pedido de audiência e o quarto de hora académico está a terminar para o Governo”, avisou Daniel Azenha.
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