A Federação Nacional dos Sindicatos de Enfermeiros (FENSE) considerou hoje insuficiente a regularização de 600 contratos de enfermeiros hoje anunciada pelo Ministério da Saúde.
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“A informação que temos é que se trata da regularização de contratos que estavam a termo incerto e passam a termo indeterminado e isso não será suficiente”, disse à agência Lusa o secretário-geral da FENSE, Emanuel Boieiro, à frente do Ministério da Saúde, em Lisboa, onde uma delegação da federação foi entregar um pedido de audiência urgente para reinício da negociação do Acordo Coletivo de Trabalho dos Enfermeiros.
Emanuel Boieiro disse ter tido conhecimento na terça-feira de notícias que dão conta de cerca de 2.000 enfermeiros que viram os seus contratos terminados ou que terminariam em breve.
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Além da contratação de novos enfermeiros, Emanuel Boeiro defendeu que “é preciso valorizar” os enfermeiros que já estão no Serviço Nacional de Saúde.
“É preciso abrir concursos para especialistas, para enfermeiros gestores porque já chega de nomeações só pela cor dos olhos ou pela cor política”, criticou o dirigente sindical da FENSE, que integra o Sindicato dos Enfermeiros e Sindicato Independente Profissionais Enfermagem e representa 10 mil enfermeiros.
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A FENSE exigiu ainda, no dia em que se assinalar O Dia Internacional do Enfermeiro, “concursos, avaliações de desempenho justa e assente na meritocracia e na competência de cada enfermeiro”.
“Neste momento, na área da vacinação estão a ser necessários milhares de enfermeiros nos cuidados de saúde primários até para realizar as atividades que já estão programadas e não têm sido possível. Portanto, será insuficiente a questão da regularização dos 600 contratos”, reiterou
Sobre a ida ao Ministério da Saúde, afirmou que foram exigir o reinício da negociação do acordo coletivo de trabalho dos enfermeiros, “um processo que foi interrompido unilateralmente pelo Ministério da Saúde em outubro de 2019”.
“Portanto, vimos exigir neste dia tão especial, por todos os enfermeiros e enfermeiras o reinício das negociações porque consideramos que os salários têm de ser reajustados, tem que haver também uma concertação naquilo que diz respeito às progressões dos enfermeiros”, defendeu.
Exemplificou que um enfermeiro que começa agora trabalhar ganha o mesmo que outro que já trabalha há 20 anos: “isto não é digno, não é justo e é preciso alterar, o que só é possível com o reinício das negociações”.
“Nós representamos no conjunto mais de 10 mil enfermeiros e acho que temos legitimidade para exigir esse reinício da negociação”, vincou.
O Ministério da Saúde divulgou hoje que o SNS “vai poder integrar 2.474 profissionais de saúde com contratos de trabalho sem termo ou por tempo indeterminado em funções públicas”, nomedamente 630 enfermeiros.
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