Donos de loja afetada por derrocada na baixa de Coimbra recebem indemnização Coimbra
Mais de dez anos depois da derrocada de dois prédios antigos na baixa de Coimbra, os proprietários de um estabelecimento comercial atingido pelos escombros vão receber uma indemnização de 61 mil euros.
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Um acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra (TRC), consultado hoje pela agência Lusa, vem confirmar a decisão da primeira instância, responsabilizando pelos prejuízos causados os donos de um prédio secular que esteve na origem do desastre.
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Os factos remontam a 01 de dezembro de 2006, cerca das 17:00, quando ocorreu a derrocada do prédio de cinco pisos, situado na rua dos Gatos, nas traseiras do Banco de Portugal, arrastando um segundo edifício de dois pisos, também antigo.
Os juízes desembargadores deram como provado que a derrocada resultou de uma “falta ou deficiente manutenção” do edifício mais alto, que vinha apresentando sinais de degradação desde 1990, tal como “fendas nas paredes e desnivelamentos de pisos e outras estruturas”.
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Apesar dos sinais evidentes de degradação, a Relação de Coimbra diz que os donos do prédio limitaram-se a realizar “meras obras de lavagem de cara”, sem aptidão para “atacar os vícios aí existentes”.
“Perante os vastos indícios de grave afetação da estrutura do prédio, ao longo de tão dilatado período de tempo, as intervenções exigíveis eram precisamente a este nível – estrutural – pois que só elas evitariam aquilo que claramente já se antevia”, refere o acórdão.
Os réus rejeitavam quaisquer responsabilidades no desastre e imputavam as causas da derrocada ao estado de degradação do segundo edifício, alegando que o seu prédio tinha “ótimas condições” e que “as mazelas” que se verificavam “não eram alarmantes, mas comuns a tantos outros prédios antigos”.
Na altura da derrocada, o referido prédio estava a ser intervencionado pela Câmara de Coimbra, devido ao muito mau estado do mesmo e para acudir aos possíveis efeitos de indícios que poderiam descambar na ruína.
Além de ferimentos numa pessoa que passava no local naquele momento, a derrocada afetou vários estabelecimentos que funcionavam no rés-do-chão dos edifícios contíguos, entre os quais uma empresa de produtos óticos, entretanto declarada insolvente, que avançou com uma ação a exigir uma indemnização pelos danos patrimoniais sofridos.
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