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Documentos caducados válidos após 30 de junho se agendada a renovação

Notícias de Coimbra | 4 anos atrás em 04-05-2020

Os documentos caducados a partir de 24 de fevereiro e cuja validade foi prorrogada até 30 de junho serão aceites pelas autoridades mesmo após essa data desde que comprovado o agendamento da respetiva renovação, informou hoje a tutela.

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Numa nota enviada à agência Lusa, o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública diz estarem em causa documentos como o cartão de cidadão e a carta de condução, documentos e vistos relativos à permanência em território nacional, certidões e certificados emitidos pelos serviços de registos e da identificação civil, bem como licenças e autorizações suscetíveis de renovação.

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Esta medida foi aprovada na passada quinta-feira em Conselho de Ministros e publicada no Diário da República no dia seguinte, decorrendo da situação extraordinária relacionada com o surto de covid-19.

Segundo o ministério, “todos os cidadãos que tenham documentos caducados devem por isso agendar a renovação através dos meios ‘online’ ou telefónicos dos respetivos serviços, que estão disponíveis no portal ePortugal, uma vez que estes serviços só são feitos por marcação”.

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Para obter ajuda na marcação destes serviços, podem recorrer ao Centro de Contacto Cidadão, de forma gratuita, através do número 300 003 990.

Na nota enviada à Lusa, o ministério de Alexandra Leitão esclarece que “a reabertura dos serviços públicos que até aqui estavam encerrados, bem como daqueles que não encerraram por serem essenciais, será feita apenas por pré-agendamento, pelo que os cidadãos não devem dirigir-se aos serviços sem terem o respetivo agendamento marcado”.

“Uma vez nos serviços, os utentes devem levar a sua máscara de proteção individual, respeitar as distâncias de segurança assinaladas e higienizar as mãos com álcool ou gel desinfetante”, acrescenta.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 247 mil mortos e infetou mais de 3,5 milhões de pessoas em 195 países e territórios.

Mais de um milhão de doentes foram considerados curados.

Em Portugal, morreram 1.063 pessoas das 25.524 confirmadas como infetadas, e há 1.712 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Para combater a pandemia, os governos mandaram para casa 4,5 mil milhões de pessoas (mais de metade da população do planeta), encerraram o comércio não essencial e reduziram drasticamente o tráfego aéreo, paralisando setores inteiros da economia mundial.

Face a uma diminuição de novos doentes em cuidados intensivos e de contágios, alguns países começaram a desenvolver planos de redução do confinamento e em alguns casos a aliviar diversas medidas.

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