Director das prisões reconhece em Coimbra que faltam guardas nas cadeias
O diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), Celso Manata, reconheceu hoje em Coimbra que o efetivo da guarda prisional precisa de reforço para o número de reclusos que tem.
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O responsável salientou também que se mantém o problema da sobrelotação dos estabelecimentos prisionais, que acolhem cerca de 14 mil reclusos.
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“Continuamos com esse grave problema e continuo a dizer que temos presos a mais e que temos de reduzir”, disse Celso Manata aos jornalistas, após a inauguração do espaço de visitas íntimas da cadeia de Coimbra.
A sobrelotação “continua a existir e nós estamos a tentar passar a mensagem de que devemos ter uma população prisional entre 11.500 a 12.000 reclusos”.
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Nessa área, acrescentou, já foi aprovado em Conselho de Ministros uma proposta de lei que o Governo apresentou à Assembleia da República “no sentido de acabar com a prisão por dias livres, regime de semidetenção, e de incrementar o uso da pulseira eletrónica”.
“Vamos trabalhar juntamente com os tribunais no sentido de informar os magistrados do que têm ao seu dispor para poderem não aplicar a pena de prisão preventiva”, disse.
Segundo Celso Manata estão a fazer-se “coisas no sentido de melhorar os espaços prisionais”, entre elas instalar sistemas de videovigilância que, “não substitui o guarda, mas dá um grande apoio”.
O reforço de guardas deverá ocorrer a partir de setembro, quando 400 novos elementos terminarem a parte teórica e entrarem na formação em contexto de trabalho nos estabelecimentos prisionais.
“Outro passo que vamos dar este ano é a mudança do horário de trabalho, que já foi discutido com os sindicatos, e que com o reforço dos guardas que estão em formação vai ser possível lançar”, adiantou o diretor-geral.
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