Elementos da comunidade portuguesa a viver na Alemanha estão divididos entre a frustração e a satisfação depois do Tribunal Constitucional (TC) ter hoje decidido declarar a repetição das eleições legislativas no círculo da Europa.
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A decisão do TC, tomada por unanimidade, obriga à repetição das eleições, o que para Viviana Silva, presidente da Associação de Pós-graduados Portugueses na Alemanha (ASPPA) acaba por ser um pouco “frustrante e revoltante”.
“Exercemos o nosso direito, foi anulado por questões que me transcendem, e agora, votarmos novamente depois de já sabermos os resultados, e não havendo a possibilidade de voto por correspondência, é uma pouca-vergonha. A adesão vai ser muito baixa”, sustentou, em declarações à agência Lusa.
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Viviana Silva sublinha, ainda assim, que será dada a oportunidade a todos os portugueses a viver na Alemanha de irem votar, ainda que tenham de percorrer centenas de quilómetros.
É o caso de Daniel de Oliveira Soares que, para votar, terá de percorrer mais de 200 quilómetros, depois de ter feito “tudo direitinho”.
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“Por um lado, acho que o tribunal decidiu bem, porque aquilo que se passou não podia ter passado. Por outro lado, com a decisão que tomou, tirou o poder de voto aos portugueses residentes no estrangeiro”, revelou o presidente da Casa de Portugal em Bremerhaven e membro da Comissão de Estrangeiros da mesma cidade.
“A adesão às urnas vai ser muito menor do que quando se votou por carta (…) Vai diminuir imensamente, e isso não é aceitável. Com ‘ truquezinhos jurídicos’ conseguiu-se arruinar as eleições no círculo da Europa, onde sempre foi difícil para os eleitores irem votar”, lamentou à Lusa.
Daniel de Oliveira Soares lamenta que o seu voto, e o de muitos outros portugueses, “não tenham sido levados a sério”.
Para o vice-presidente do Grupo de Reflexão e Intervenção da Diáspora Portuguesa da Alemanha (GRI-DPA), Alfredo Stoffel, a decisão do TC vai ao encontro ao que esperavam.
O GRI-DPA tinha pedido ao TC, através de comunicado relevado pela Lusa, que declarasse “obrigatória” uma “nova contagem” dos votos da emigração portuguesa na Europa.
Stoffel, que é também candidato pela lista do Partido Socialista, acredita ter sido “um dia bom para a jurisprudência em Portugal.”
“O TC viu o voto dos emigrantes, os votos que foram anulados, como sendo algo que não deveria ter sido feito (…) Provavelmente houve erros que foram feitos, e que não deveriam ter sido cometidos. Foi a melhor decisão, irmos outra vez às urnas, e as coisas serem todas feitas em conformidade com aquilo que foi estipulado”, avaliou.
Mais de 80% dos votos dos emigrantes do círculo da Europa nas legislativas de 30 de janeiro foram considerados nulos, decisão tomada no apuramento geral dos resultados, na sequência de protestos apresentados pelo PSD após a maioria das mesas ter validado votos que não vinham acompanhados de cópia da identificação do eleitor, como exige a lei.
De acordo com o TC, estão em causa 151 mesas de voto do círculo eleitoral da Europa, o que levou a que mais de 157 mil votos tivessem sido considerados nulos.
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