Portugal manifestou disponibilidade para acolher até 10 dos 47 migrantes resgatados pelo navio Sea Watch 3, de uma organização não-governamental alemã, indicou hoje o Governo.
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O navio humanitário Sea Watch 3 chegou hoje a Catânia, na Sicília, para desembarcar os 47 migrantes que foram resgatados há 13 dias na costa da Líbia.
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“Tal como tem acontecido em todas as situações de emergência que resultam de resgates no Mediterrâneo – foi o caso dos navios Lifeline, Aquarius I, Diciotti, Aquarius II, Sea Watch III e outras pequenas embarcações – Portugal assume desta forma o seu compromisso de solidariedade e de cooperação europeia em matéria de migrações”, refere um comunicado conjunto da ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e do ministro da Administração Interna.
Os dois ministros adiantam que, neste âmbito, já chegaram a Portugal 86 pessoas durante o ano de 2018 na sequência de resgates feitos pelos navios.
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“Não obstante esta disponibilidade solidária sempre manifestada, o Governo português continua a defender uma solução europeia integrada, estável e permanente para responder ao desafio migratório”, frisa o comunicado.
Além da resposta de emergência para as situações de resgate de navios, Portugal participa também no Programa Voluntário de Reinstalação do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, a partir do Egito e da Turquia.
No comunicado conjunto, a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa e ministro da Administração Interna indicam que, no âmbito deste programa, chegaram a Portugal oito pessoas (dois adultos e seis menores do Sudão do Sul e da Síria), que se juntam aos 56 migrantes acolhidos nos últimos dois meses.
Segundo Eduardo Cabrita e Maria Manuel Leitão, as oito pessoas foram acolhidas pela Cruz Vermelha Portuguesa de Coimbra e pelo Conselho Português para os Refugiados e fazem parte de um grupo de pessoas refugiadas candidatas à reinstalação em Portugal, que se encontrava no Egito sob proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
Estes refugiados integraram a missão de seleção realizada por uma equipa conjunta do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e do Alto Comissariado para as Migrações (ACM) naquele país.
O Governo avança que nos próximos meses vão chegar novos grupos de pessoas que integraram esta primeira missão de seleção.
Entretanto, em novembro de 2018, o SEF e o ACM realizaram a segunda missão de seleção no Egito e uma primeira missão à Turquia, com entrevistas a cerca de 300 pessoas que serão reinstaladas em Portugal.
Os dois ministros referem ainda que estão previstas novas missões, designadamente em março para a realização da segunda missão na Turquia, em abril os elementos do SEF e do ACM realizam a terceira e última missão ao Egito e, em junho, uma terceira missão à Turquia.
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