A maior parte das câmaras já ativou planos de contingência nos serviços municipais, estando disponíveis para seguir as diretrizes no combate ao Covid-19, sem substituir as autoridades de saúde, afirmou hoje a associação que representa os municípios.
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No final de uma reunião do Conselho Diretivo da ANMP, realizada em Lisboa, o presidente, Manuel Machado (PS), salientou que os municípios têm “pronta disponibilidade para cooperar, sem esquecer as obrigações próprias das entidades”, mas “não em substituição das autoridades próprias do Estado”.
Manuel Machado lembrou que, “na área da saúde, está estabelecida” uma hierarquia em que os municípios reportam à Direção-Geral da Saúde (DGS) e, portanto, “a DGS e os serviços desconcentrados do Ministério da Saúde no território devem ser instados a contactar e a serem contactados para a permanente partilha de informação e de soluções, porque a realidade nacional é diferente conforme os territórios e as realidades humanas e socioeconómicas”.
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O autarca realçou ainda que os municípios estão disponíveis para cumprir as recomendações do Governo e apresentou “a sua disponibilidade para reunir com o primeiro-ministro para estabelecer cooperação concreta, ativa, nos vários conjuntos do território nacional”.
“A pandemia é um problema nacional e transnacional. É necessário que conte com a intervenção das autarquias e dos autarcas naquilo que é o exato cumprimento das suas atribuições próprias, para evitar que haja mal entendidos”, sublinhou, acrescentando que os municípios podem “criar mecanismos de informação direta às suas populações em articulação com a DGS”.
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Machado realçou que “os cidadãos, em situação de dificuldade grave, recorrem naturalmente aos municípios, às autarquias, aos autarcas”, que podem ajudar no sentido em que “faz parte da sua missão prestar serviço à comunidade”, em áreas como os transportes, os bombeiros, o transporte de doentes e o ensino, além dos serviços normais da administração autárquica.
“Daí os planos de contingência, que já estão ativados um pouco por todo o território nacional”, afirmou o autarca.
Manuel Machado destacou ainda a solidariedade para com os municípios atingidos por casos de Covid-19, salientando que “é facílimo gerar-se o pânico, situações que possam fugir ao controle ou à coordenação”, pelo que apelou “serenamente à confiança das pessoas nas instituições do Estado” para resolver o problema.
A epidemia de Covid-19 foi detetada em dezembro, na China, e já provocou mais de 4.000 mortos.
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