O ano de 2021 termina com o prestígio dos militares portugueses em missões internacionais abalado pela Operação Miríade, que apanhou nas malhas da Justiça 11 arguidos acusados de contrabando de diamantes e ouro e tráfico de droga, entre outros crimes.
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A 08 de novembro as autoridades executaram 100 mandados de busca, 95 das quais domiciliárias, e 11 detenções, colocando no terreno cerca de 320 inspetores e peritos, com base num inquérito aberto pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa.
Em causa está a investigação a uma rede criminosa com ligações internacionais e que se dedicava “a obter proveitos ilícitos através de contrabando de diamantes e ouro, tráfico de estupefacientes, contrafação e passagem de moeda falsa, acessos ilegítimos e burlas informáticas”, com vista ao branqueamento de capitais, e da qual faziam parte dezenas de pessoas e cerca de 40 empresas, algumas como “fachada”.
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Os 11 arguidos foram presentes a interrogatório pelo juiz Carlos Alexandre no dia seguinte, no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, mas apenas cinco prestaram declarações.
O alegado líder da rede investigada na Operação Miríade, Paulo Nazaré, que prestou serviço como soldado na 2.ª Força Nacional Destacada na República Centro-Africana de outubro de 2017 a março de 2018, tendo depois abandonado a vida militar, foi um dos dois arguidos a ficar em prisão preventiva.
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Wilker Rodrigues, alegado braço direito de Nazaré, recebeu a mesma medida de coação. Os restantes nove arguidos ficaram obrigados a apresentações periódicas às autoridades.
A investigação sobre o tráfico de diamantes e outros crimes ligados aos Comandos identifica Paulo Nazaré como o líder de uma rede que utilizava transferências bancárias, terceiras pessoas e transações de Bitcoin para branquear capitais.
Segundo o despacho do inquérito, quando voltou à vida civil optou por criar uma rede criminosa, não tendo desde então desenvolvido qualquer atividade profissional lícita e remunerada.
Na origem do inquérito estiveram duas denúncias à Polícia Judiciária Militar, tendo depois sido apreendido pela Polícia Judiciária, em março de 2020, um envelope confidencial contendo oito diamantes, pelos quais Ricardo Marçal – que foi introduzido por Paulo Nazaré na transação – tinha pagado cerca de 10 mil euros. Contudo, as perícias efetuadas aos diamantes apreendidos (três em bruto e cinco lapidados) concluíram que o seu valor não ia além dos 290,78 euros.
Os autos indicam haver escutas em que Nazaré assumia que as transferências e a compra e venda de Bitcoin eram esquemas de branqueamento de capitais e a existência de uma estrutura para dar uma aparência lícita a avultadas transferências, tendo nesse âmbito feito deslocações ao estrangeiro, incluindo Angola, Guiné, Dubai, África do Sul e Londres, e nos seus contactos incluído pessoais empresários, oficiais militares e diplomatas.
Entre os arguidos está também o advogado e empresário de origem angolana Artur Amorim, como facilitador de operações de Bitcoin.
Como jurista, tinha por função elaborar contratos fictícios para justificar certas transferências, utilizando empresas de conhecidos e familiares. Nesta atividade era auxiliado pelo filho, Bruno Amorim.
O abalo provocado pela Operação Miríade no prestígio das Forças Armadas nacionais teve ondas de choque na política portuguesa.
O ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, foi visado por vários partidos por ter decidido com base em pareceres jurídicos, que se soube mais tarde nunca terem existido por escrito, não comunicar o caso ao primeiro-ministro, António Costa, e ao Presidente da República e, por inerência de funções, comandante supremo das Forças Armadas, Marcelo Rebelo de Sousa, mas dar conhecimento à ONU, com base num protocolo que a isso obrigava.
Gomes Cravinho acabou por ser ouvido no parlamento – assim como o chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e o chefe do Estado-Maior do Exército – sobre o caso que chegou ao seu conhecimento no início de 2020 e afirmou que, perante a informação “insuficiente e débil” recebida, entendeu não se justificar na altura reportar o caso a outros órgãos de soberania.
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