Coimbra
Contestação ao apoio às artes no início do novo mandato da Ministra da Cultura Graça Fonseca
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Graça Fonseca permanece como ministra da Cultura, de acordo com a proposta de Governo apresentada hoje pelo primeiro-ministro indigitado, e o seu segundo mandato pode já contar com contestação aos resultados provisórios nos concursos de apoio às artes.
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A ministra da Cultura tomou posse exatamente há um ano, em 15 de outubro de 2018, e assumiu como principais metas, para a legislatura, o regime de autonomia dos museus, a revisão do modelo de apoio às artes, a concretização do Plano Nacional das Artes e do Arquivo Nacional do Som, objetivos que concretizou, ao longo dos últimos meses, com apresentação de estratégias e publicação dos respetivos diplomas.
O novo regime jurídico de autonomia de gestão dos museus, que gerou expectativas e críticas dos museólogos, por alguns considerarem insuficiente para resolver os problemas do setor, foi promulgado em maio deste ano, pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e publicado em junho em Diário da República.
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Este novo regime trouxe também a criação do grupo de projeto para os “Museus no Futuro”, que irá pensar o modelo a seguir nesta área, dentro de dois anos.
Quanto ao modelo de apoio às artes, entrou em vigor no mês de março, com a abertura dos respetivos concursos e, pela primeira vez, previa o anúncio de resultados e a celebração de contratos antes do período de concretização de projetos (2020-2021).
Anunciados na passada sexta-feira, os resultados provisórios dos concursos bienais do programa sustentado da Direção-Geral das Artes (DGArtes) vieram revelar de novo a escassez de financiamento para as candidaturas elegíveis: só 102 das 177 consideradas conseguiram garantir financiamento, facto que está a gerar nova contestação, enquanto decorre a fase de audiência de interessados, que terminará no próximo dia 25 de outubro.
Organizações representativas do setor, artistas e companhias marcaram entretanto uma concentração para sexta-feira, junto à residência oficial do primeiro-ministro, António Costa, e, desta vez, todos os júris dos concursos da DGArtes deixaram em ata alertas para a insuficiência financeira no setor.
Graça Fonseca tomou posse, como ministra da Cultura, no dia em que era entregue a proposta de Orçamento do Estado para este ano, no parlamento, o orçamento que António Costa assegurou ser o maior orçamento global na área da Cultura, com mais de 1% dedicado ao setor.
As declarações foram feitas em novembro do ano passado, no fecho da Feira Internacional do Livro de Guadalajara, no México, de que Portugal era o país convidado, e garantiam que, “na transversalidade do que são as verbas dedicadas à Cultura, que envolve ensino artístico, promoção do cinema, o orçamento do próprio Ministério da Cultura, excede 1% do Orçamento do Estado”.
O orçamento previa um reforço de 12,6% das verbas disponíveis do Ministério, para 501,3 milhões de euros, mais 56 milhões do que em 2018, envolvendo as áreas da Cultura perto de 245 milhões (e o restante para a Comunicação Social).
A DGArtes, que enfrentara a polémica de falta de verbas para responder aos concursos, na primavera anterior, a par de críticas de excesso de burocracia, e a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), que lidava com falta de dinheiro, com projetos em curso como a instalação do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática e do Museu Nacional Resistência e Liberdade, eram então os organismos culturais com o maior aumento de verbas — para 28, 8 milhões e 50,1 milhões, respetivamente –, entre as 24 entidades tuteladas pelo Governo, no setor, como direções-gerais, direções regionais de Cultura, Cinemateca Portuguesa, fundações Centro Cultural de Belém e Coa Parque, além dos teatros nacionais.
Foi durante a apresentação da proposta de Orçamento do Estado na generalidade, em 30 de outubro do ano passado, que Graça Fonseca fez uma das suas mais polémicas afirmações, ao excluir a tauromaquia da possibilidade de redução do IVA de 13% para 6%, “por uma questão de civilização”.
Um mês depois, também em Guadalajara, Graça Fonseca ateava uma discussão que não chegara a desaparecer. Questionada sobre a intenção de dois deputados do PS avançarem com uma proposta para touradas sem sangue, noticiada então pelo jornal Expresso, respondeu: “Sabe uma coisa ótima de estar aqui em Guadalajara há quatro dias? É que não vejo jornais portugueses. Portanto, não sei, não vou comentar o que não conheço”, afirmou Graça Fonseca.
Terminada a discussão da proposta de orçamento para 2019, aprovado o diploma, no final de novembro, o IVA das touradas desceu para os 6%, com apoio do PSD, PCP, CDS-PP e deputados do PS, que tiveram liberdade de voto.
Dirigente socialista, Graça Fonseca é doutorada em Sociologia pelo ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, com mestrado em Sociologia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Foi Investigadora do Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, entre 1996 e 2000, vereadora na Câmara Municipal de Lisboa, quando António Costa assumiu a presidência do município, com os pelouros da Economia, Inovação, Educação e Reforma Administrativa, entre 2009 e 2015.
Foi também chefe de gabinete de António Costa, entre 2005 e 2007, quando este foi ministro da Administração Interna, no primeiro Governo liderado por José Sócrates, depois de ter sido diretora adjunta do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça, de 2000 a 2002.
No Governo de António Costa, foi a terceira titular da Cultura, depois de assumido o cargo de secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, desde 2015.
Na posse do XXI Governo Constitucional, em novembro desse ano, António Costa escolheu o dirigente socialista João Soares, para ministro da Cultura, que se demitiu do cargo em abril de 2016, sendo substituído por Luís Filipe Castro Mendes.
No passado mês de julho, na abertura da conferência internacional sobre “Cultura. Território e Desenvolvimento”, em Idanha-a-Velha, disse ser preciso colocar o património cultural e as artes no centro das políticas públicas, por contribuírem para a coesão territorial.
“Temos mesmo que colocar o património cultural e as artes no centro das políticas públicas e, acima de tudo, trabalhar muito a ideia de que o património cultural e as artes são de todos nós. Têm efeito na vida de todos nós e têm impacto na vida de todos nós”, disse então Graça Fonseca.
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