Conselho de Ministros aprova criação de 500 quilómetros de aceiros
O Conselho de Ministros aprovou hoje a realização de despesa para serem criados cerca de 500 quilómetros de aceiros, por forma a proteger os territórios contra incêndios, anunciou o ministro Adjunto, Pedro Siza Vieira.
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A resolução aprovada permite “a realização de despesa na concretização de cerca de 500 quilómetros de rede primária de proteção contra incêndios, as famosas autoestradas florestais”, afirmou hoje Pedro Siza Vieira, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros.
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Foi também aprovada “a realização de um conjunto de intervenções de proteção em parques naturais e áreas de paisagem protegida, intervenções na rede hidrográfica e ainda a autorização de despesas para a realização de parques de madeiras”, informou.
Além disso, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro foi hoje autorizada a proceder ao lançamento de um conjunto de empreitadas de obras públicas das casas de primeira habitação afetadas pelos fogos, a realizar durante este ano, refere o comunicado do Conselho de Ministros.
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Dessa forma, “serão, assim, reconstruídas as habitações destruídas pelos incêndios em Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Santa Comba Dão, Vouzela, Tondela, Tábua, Mortágua e Penacova”.
De acordo com Pedro Siza Vieira, a resolução permite o lançamento de empreitadas para a reconstrução de habitações de valor superior a 25 mil euros cada.
“Relativamente às habitações que carecem deste grau de intervenção mais significativo, e por forma a tornar mais eficaz o esforço de intervenção, foi decidido que estas empreitadas seriam realizadas de forma centralizada pelas CCDR das áreas afetadas”, acrescentou.
Para esse efeito, o Conselho de Ministros autorizou uma verba de 45,7 milhões de euros.
Dos 1.700 imóveis de habitação permanente afetados pelos fogos de 15 e 16 de outubro, em 30 concelhos da região Centro, 694 precisam de uma “recuperação total”, segundo a CCDR do Centro.
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