Com a generalidade de Portugal continental a avançar para a terceira de quatro fases do plano de desconfinamento, há quatro concelhos que recuam à primeira fase e sete que se mantêm com as atuais medidas, anunciou hoje o primeiro-ministro.
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As diferentes decisões sobre a aplicação do plano de desconfinamento, no âmbito da pandemia de covid-19, considerando o mapa de risco dos 278 concelhos do território continental português, entram em vigor “a partir de segunda-feira”, afirmou o primeiro-ministro, António Costa, no final da reunião do Conselho de Ministros, em Lisboa.
Por registarem, pela segunda avaliação quinzenal consecutiva, uma taxa de incidência de casos de covid-19 acima de 240 por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias, os concelhos de Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior recuam para a fase anterior do plano de desconfinamento, ou seja, regressam à primeira fase, que foi implementada a partir de 15 de março.
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Sem avançar e sem retroceder no plano de desconfinamento, os concelhos de Alandroal, Albufeira, Beja, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela mantêm-se na segunda fase, que se encontra em vigor desde 05 de abril, porque registam uma taxa de incidência superior a 120 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias.
Apesar de estarem impedidos de avançar para a terceira fase, estes 11 concelhos de maior risco vão seguir o plano previsto relativamente à reabertura das escolas e também voltam ao ensino presencial os alunos do ensino secundário e do ensino superior – como no resto do continente português -, porque as “medidas relativas ao sistema educativo serão sempre medidas de âmbito nacional”.
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A próxima avaliação do plano de desconfinamento será feita daqui a 15 dias e a expectativa do Governo é que os concelhos de maior risco possam estar numa situação diferente, com uma redução da taxa de incidência, que permita avançar para a próxima fase.
Recuar para a primeira fase do plano
As restrições e medidas previstas na primeira fase do plano de desconfinamento voltam a ser aplicadas, a partir de segunda-feira, nos concelhos de Moura, Odemira, Portimão e Rio Maior.
O recuo implica o encerramento de esplanadas, lojas até 200 metros quadrados (m2) com porta para a rua, ginásios, museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares.
Há a proibição de feiras e mercados não alimentares, assim como de modalidades desportivas de baixo risco.
Nestes quatro concelhos, volta a ser proibido circular para fora do município, restrição que se aplica diariamente, a partir de segunda-feira e durante os próximos 15 dias, ainda que estejam previstas exceções, como trabalho ou assistência a familiares.
Permite-se o funcionamento de:
– Comércio ao postigo;
– Salões de cabeleireiros, manicures e similares, após marcação prévia;
– Estabelecimentos de comércio de livros e suportes musicais;
– Parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer;
– Bibliotecas e arquivos.
Manter a segunda fase do plano
Os concelhos de Alandroal, Albufeira, Beja, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela mantêm as medidas em vigor, sem poderem avançar para a terceira fase do plano de desconfinamento.
Permite-se:
– Funcionamento de lojas até 200 m2 com porta para a rua;
– Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal);
– Funcionamento de esplanadas, com a limitação máxima de quatro pessoas por mesa, até às 22:30 nos dias de semana e até às 13:00 aos fins de semana;
– Prática de modalidades desportivas consideradas de baixo risco;
– Atividade física ao ar livre até quatro pessoas;
– Funcionamento de ginásios sem aulas de grupo;
– Funcionamento de equipamentos sociais na área da deficiência.
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