Política
Congresso do PS: António Costa com um partido em “paz de espírito” promete combate às “chagas sociais”
O secretário-geral do PS afirmou que saiu do Congresso de Portimão, hoje, com o seu partido em “paz de espírito” e “mobilizado” para a recuperação pós-pandemia da covid-19, destacando os jovens e o combate às “chagas sociais”.
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No 23º Congresso Nacional do PS, ao contrário do que se passou em 2018 e 2016, foi apresentada uma lista única para a Comissão Nacional e, ao longo dos dois dias de trabalhos, não houve da parte dos congressistas qualquer crítica de fundo em relação à linha seguida pelo partido ou pelo Governo.
Nenhum dirigente de primeira ou segunda linha rejeitou a opção relativa à manutenção do diálogo à esquerda do PS para a aprovação dos orçamentos, ou contestou os programas que serviram de base ao executivo para combater a pandemia da covid-19.
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Por isso, no discurso com que encerrou o Congresso, António Costa sustentou que o PS é um partido “com paz de espírito”, unido e mobilizado para os desafios da recuperação económica e social do país.
Tal como se esperava, nos discursos feitos a partir do palco do Portimão Arena, a questão da sucessão de António Costa na liderança do PS esteve ausente, apesar de quatro dos potenciais candidatos terem sido colocado em lugar de destaque na mesa do Congresso: Pedro Nuno Santos, que entrou e saiu em silencio; Mariana Vieira da Silva, que apresentou a moção do líder); Ana Catarina Mendes, que evocou o antigo Presidente da República Jorge Sampaio e dirigiu algumas farpas ao Bloco de Esquerda; e Fernando Medina, que fez um discurso de campanha para as eleições de 26 de setembro na autarquia de Lisboa.
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Também tal como estava já escrito na moção política de orientação nacional, António Costa reiterou o objetivo de manter o PS como o partido que detém mais câmaras e juntas de freguesia no país.
Em termos mediáticos, a única surpresa proporcionada por este congresso foi o destaque dado pela cúpula do partido à ministra da Saúde, Marta Temido, que se filiou no PS e que foi apresentada pela direção socialista como uma espécie de símbolo daquilo que correu bem no combate à pandemia.
No plano institucional, António Costa, também primeiro-ministro, aproveitou para deixar algumas mensagens no seu discurso de encerramento – e a primeira foi logo dirigida ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
António Costa endereçou votos “dos maiores sucessos no exercício deste novo mandato presidencial” e disse esperar que “mantenha as características que os portugueses tanto apreciaram no seu primeiro mandato e que de uma forma tão expressiva votaram na renovação para o novo mandato do Presidente da República”.
Para os parceiros à esquerda do PS, aproveitando a presença de Jorge Costa (BE) e de Vasco Cardoso (PCP) na primeira fila dos convidados do Congresso, o líder socialista disse: “É com gosto particular que vejo aqui presentes dois dos interlocutores mais exigentes, mas também mais produtivos com quem temos construído estes bons resultados para o país e para os portugueses”.
O discurso final de António Costa, como se antevia, foi dedicado às questões da governação. Mas o discurso, que teve cerca de 40 minutos, teve como característica o facto de não ter sido generalista, com o líder socialistas a optar por se concentrar nos temas da juventude, desde o combate à precariedade laboral, até aos estímulos de ordem fiscal, passando pelo anúncio de medidas de aumentos dos abonos para famílias a partir do segundo filho e para as crianças em pobreza extrema ou em risco de pobreza.
“É fundamental que as empresas compreendam que esta jovem geração, por ser mais qualificada, é – e tem o direito de ser – mais exigente nas suas condições de trabalho”, declarou o primeiro-ministro, recebendo uma salva de palmas dos congressistas socialistas, falando depois na adoção de medidas para combater os falsos empresários em nome individual entre trabalhadores das plataformas digitais e para desincentivar as empresas de limpeza ou de segurança, entre outras, de recorrerem a esquemas laborais de precariedade.
“No programa Regressar, vamos prolongá-lo até 2023, assegurando que todo os jovens que voltem para Portugal terão uma tributação só sobre 50% do vencimento que auferem”, disse.
Em relação ao IRS Jovem, de acordo com o primeiro-ministro, será assegurado o automatismo da sua aplicação.
“Vamos alargá-lo para que cubra também os rendimentos do trabalho independentemente. E vamos alargar de três para cinco anos, havendo uma isenção de 30% do rendimento nos dois primeiros anos, 20% do rendimento nos terceiro e quarto ano e 10% do rendimento no quinto ano”, especificou, numa parte da sua intervenção em que também anunciou aumentos nas bolsas para mestrados.
No combate às “chagas sociais”, António Costa pediu a mobilização coletiva para o combate à pobreza infantil.
“Iremos alargar as medidas de combate à pobreza ao longo dos próximos dois anos a todas as crianças, independentemente da sua idade. Por isso, as crianças que têm entre três e seis anos – e que atualmente, se estiverem na condição de pobreza extrema recebem 50 euros, ou 41 euros em situação de pobreza -, nos próximos dois anos, os apoios chegarão a 100 euros”, especificou o primeiro-ministro.
Em relação às crianças com mais de seis anos, o Governo vai aumentar o abono dos 27 e 31 euros “para que nenhuma tenha menos de 50 euros por mês”, acrescentou.
Em matérias de políticas de natalidade, o secretário-geral do PS também antecipou alguns incentivos que o seu executivo tenciona conceder.
Segundo António Costa, o seu executivo já tinha introduzido uma majoração fiscal na dedução fiscal para todas as famílias a partir do segundo filho, mas que apenas se aplicava às crianças entre os zero e os três anos – e que permitiu uma dedução de 900 euros a partir da segunda criança.
“Agora, vai deixar de ser só para as crianças dos zero aos três e aplica-se também até aos seis anos essa mesma dedução de 900 euros por ano – isto, para todas as famílias independentemente do seu rendimento”, destacou.
No entanto, a seguir, o primeiro-ministro referiu-se à situação das famílias que não têm rendimentos suficientes para descontar para o IRS.
“Para essas famílias, o Estado garante que nenhuma terá menos de 600 euros a partir do segundo filho”, salientou o secretário-geral do PS.
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