Concessionária das cafetarias da Casa das Caldeiras e do Museu da Ciência sente-se defraudada com atitude da Universidade de Coimbra
Notícias de Coimbra revelou durante a manhã que a Universidade de Coimbra (UC) tomou posse administrativa do bar da Casa das Caldeiras e da cafetaria do Museu da Ciência.
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Em causa estão divergências entre a UC e a(s) entidade(e) privada(s) que exploram os espaços em relação ao pagamentos de rendas dos dois estabelecimentos concessionados pela Universidade de Coimbra.
Questionada por Notícias de Coimbra, a Universidade de Coimbra confirmou e respondeu “que os concessionários em causa deixaram de pagar as prestações contratualmente estipuladas, acumulando dívida”.
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A visão da concessionária Sara Alves que explora (através de uma empresa e em nome individual) a Cafetaria das Caldeiras (desde Novembro de 2013) e a Cafetaria do Museu da Ciência (desde 2011) é bem diferente.
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A empresária sente-se completamente defraudada com a atitude da Universidade de Coimbra, “materializada em inesperado volte face contratual e brutal posição de força tomada sem esperar por decisão de Tribunal”.
A concessionária acusa mesmo a Universidade de Coimbra de encerrar à força dois espaços por si concessionados (Cafetaria do Museu da Ciência da Universidade de Coimbra e da Cafetaria da Casa das Caldeiras), sem esperar que Tribunal tome posição sobre o assunto.
A gestora frisa que o diferendo chegou a este ponto porque “a Universidade de Coimbra entende que a concessionária da Cafetaria do Museu da Ciência da Universidade de Coimbra e da Cafetaria da Casa das Caldeiras têm de pagar a renda do mês de Agosto de cada ano, quando ambos os contratos determinam que tais espaços têm que estar encerrados em tal período do ano.
A concessionária é de entendimento distinto e propôs que a questão fosse dirimida ou num tribunal arbitral ou entre juristas indicados pelas partes, o que não foi atendido pela UC.
Para renovação anual da concessão da Casa das Caldeiras, que teria que estar definida até 2 de Julho de 2017, a UC exigiu que fossem pagas as rendas que corresponderiam, na prática, aos meses de Agosto de 2014, 2015 e 2016.
A concessionária, “porque tendo-lhe sido garantido que a concessão se renovaria nos anos seguintes se as rendas de Agosto fossem sendo pagas, entregou o dinheiro que lhe era exigido em final de Junho de 2017, salvaguardando que mantinha o entendimento de que não eram devidas as rendas respeitantes ao mês de Agosto e que mantinha a sua proposta de resolução da questão”.
Ficamos com a sensação que a instituição de ensino superior terá dito por não dito porque “alguns dias depois, a UC, já com a quantia exigida em sua posse e assegurada a renovação da concessão da Casa das Caldeiras até 30 de Setembro de 2018, comunicou à concessionária que, afinal, aquele seria o último ano de contrato e que o mesmo não seria mais renovado”.
Sara Alves afirma ainda que se sente completamente defraudada com este para si inesperado volte face da UC, e procedeu a um acerto de contas, pois que considera que tinha 3 rendas pagas adiantadamente.
A UC concedeu então 2 (dois) dias úteis para pagamento das rendas que alegava estarem em atraso quer num espaço, quer no outro, num valor que rondaria, segundo a UC, os 18.000,00€., sob pena de resolução (rescisão) imediata de ambas as concessões. O que aconteceu, pois a concessionária não acedeu a pagar o que entende não dever.
A empresária garante que comunicou expressamente à UC que não aceitava tal resolução contratual, que a considera absolutamente infundada e ilegal e que iria impugná-la em tribunal, que não tinha qualquer obrigação de largar os espaços, mas que, atenta a posição da UC, os exploraria apenas até ao final do ano de 2017.
A UC, em resposta, comunicou que se a concessionária não os entregasse até ao dia 20 de Dezembro de 2017, então procederiam à posse administrativa dos mesmos no dia 21 de Dezembro de 2017, hoje, pelas 09:0o (Casa das Caldeiras) e 10:30 (Museu da Ciência).
No dia de ontem foi pela concessionária interposta providência cautelar de suspensão da eficácia do acto, que foi por esta notificada à UC.
Segundo a entidade que explorava os dois espaços, a UC, ainda assim, e alegando não ter sido citada pelo tribunal, avançou com a referida posse administrativa, fazendo com que tivessem que ser cancelados compromissos assumidos (jantares e almoços de grupos), numa posição de força que agora vai o tribunal decidir se se revela ou não legal, quer em sede de providência cautelar, quer em sede de acção principal.
Por sua vez, Universidade de Coimbra, mais lácónica, diz que desenvolveu todos os esforços para que a situação fosse regularizada, mas sem êxito”.
Acrescenta ainda que a medida agora tomada é o culminar de várias tentativas para que os concessionários cumprissem o contrato estabelecido com a Universidade.
Entretanto, foi-lhes concedido um prazo para a devolução das instalações, prazo este que foi aceite. Posteriormente, os concessionários solicitaram a prorrogação desse prazo, tendo sido o pedido autorizado pela Universidade de Coimbra. No entanto, não cumpriram a determinação, salienta a UC.
“Por força da violação contratual e não devolução voluntária dos espaços”, a Universidade de Coimbra afirma que foi obrigada a tomar esta medida administrativa.
Certo é que os dois espaços se encontram fechados por imposição unilateral da UC sem que aguardasse uma tomada de posição do tribunal, sabendo que já tinha sido interposta providência cautelar contra essa sua determinação. Tudo por escassos 10 dias de abertura ao público de dois espaços que aquela concessionária colocou no mapa da vida de Coimbra, conclui a concessionária, respondendo ao pedido de esclarecimento solicitado por NDC.
Após a publicação da nossa primeira notícia sobre este caso, vários clientes manifestaram o seu desagrado pelo encerramento , tendo a maioria realçado a qualidade dos dois estabelecimentos comerciais.
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