A Comissão Europeia apresentou hoje uma nova comunicação com o intuito de reforçar o impacto da ajuda humanitária da União Europeia (UE) no mundo e dar um “novo ímpeto” à sua política externa.
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“A ajuda humanitária é um pilar fundamental da nossa ação e política externa e as necessidades humanitárias nunca foram tão elevadas porque vivemos num mundo em que a combinação de conflitos, alterações climáticas, degradação ambiental e a pandemia de covid-19, deteriorou uma situação que já era frágil. A ajuda humanitária baseada em princípios é uma expressão concreta da solidariedade da UE”, afirmou o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, na conferência de imprensa de apresentação da comunicação.
Com a nova abordagem hoje apresentada, o executivo comunitário propõe uma série de ações com o objetivo de tornar a ajuda humanitária mais “expedita” e “eficaz”, baseando-se em três pilares: reforçar o respeito pelo Direito Internacional Humanitário, procurar responder às causas que criam necessidades de ajuda humanitária e aumentar a “capacitação” da assistência da UE no mundo.
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Nesta última vertente, a Comissão Europeia pretende criar uma nova Capacidade de Resposta Humanitária Europeia, que tem como objetivo “intervir diretamente em crises humanitárias quando os mecanismos tradicionais através de parceiros da UE (…) se revelam ineficazes ou insuficientes”.
“Isto permitirá facilitar a logística, incluindo o transporte, o agrupamento de recursos e a sua implementação no terreno”, lê-se no comunicado da UE.
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Além disso, o executivo procurará também fazer um uso “mais eficiente dos recursos” de que dispõe através da “flexibilização das práticas de financiamento” e do aumento da ajuda aos serviços locais.
Já no que se refere à necessidade de se procurar mitigar as causas que estão na origem dos pedidos de ajuda de assistência humanitária, o executivo comunitário quer criar “sinergias entre a assistência humanitária, [missões de] desenvolvimento e de construção da paz”.
“A ajuda humanitária sozinha não consegue nem pode resolver as causas complexas subjacentes dos conflitos e de outras crises. A experiência ensinou-nos que temos de responder à raiz dos problemas para os resolver ou prevenir”, sublinhou o comissário para a Gestão de Crises, Janez Lenarcic, em conferencia de imprensa.
Esta nova abordagem para a assistência humanitária da UE mantém-se, no entanto, baseada nos quatro princípios humanitários chave, identificados pela EU: “humanidade, a neutralidade, a imparcialidade e a independência”.
Nesse âmbito, o executivo comunitário refere que o cumprimento do Direito Internacional Humanitário passará a estar no “cerne da política de ação externa da UE” e a Comissão passará a monitorizar “constantemente” as violações dessa lei.
“Temos de respeitar o Direito Internacional Humanitário como uma característica importante dos nossos instrumentos de ação externa e temos de trabalhar com os Estados-membros e com os parceiros que partilham a nossa maneira de pensar – particularmente os Estados Unidos, o Reino Unido e a Noruega –, em todos os cenários onde os direitos humanos são ameaçados e onde grandes crises criam necessidades de assistência”, sublinhou Josep Borrell.
Segundo a Comissão Europeia, os fundos disponibilizados pela UE representam 36% da assistência humanitária global, numa altura em que, segundo projeções das Nações Unidas, mais de 235 milhões pessoas irão precisar de ajuda humanitária em 2021.
“Nos últimos anos, testemunhámos um aumento preocupante das crises humanitárias e, no ano passado, a pandemia de covid-19 deteriorou dramaticamente as condições humanitárias de milhões de pessoas. A UE tem uma responsabilidade a jogar e é por isso que, hoje, adotámos uma nova abordagem para fortalecermos o impacto humanitária da UE globalmente”, apontou Lenarcic.
A Comissão Europeia já tinha anunciado, a 26 de janeiro, que ia aumentar, em 2021, o montante da ajuda humanitária que disponibiliza anualmente a cerca de 110 países, alocando 1,4 mil milhões de euros para o efeito.
O montante anunciado corresponde assim a um aumento de 60% relativamente aos 900 milhões de euros que tinham sido disponibilizados em 2020.
Na altura, o executivo comunitário tinha justificado o aumento por considerar que as necessidades humanitárias se “agravaram ainda mais” devido à pandemia de covid-19.
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