O município de Coimbra vai transferir 670 mil euros para as freguesias para fazer face às despesas de funcionamento e da transferência de competências, tendo os contratos sido já assinados.
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“O apoio às freguesias continua a ser uma forte aposta deste executivo municipal, que pretende garantir que estas prestem um serviço de qualidade às populações, através de uma utilização racional dos recursos que lhes são disponibilizados”, refere uma nota da autarquia.
Este apoio municipal corresponde ao subsídio de apoio ao funcionamento para as freguesias que aceitaram as transferências de competências e à transferência de 1% do valor do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para as 18 Juntas e Uniões de Freguesias.
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Para as 16 Juntas e Uniões de Freguesia que já aceitaram a transferência de competências (apenas duas ficaram de fora) foram transferidos 424.786,32 euros.
Foram ainda transferidos 245.641,50 euros, o correspondente a 13.646,75 euros por cada uma das 18 Juntas, relativamente à transferência de 1% do valor do IMI, que desde 2013 tem sido reduzido progressivamente.
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Segundo o comunicado, o investimento global da Câmara de Coimbra nas freguesias foi reforçado e estima-se “que seja superior a nove milhões de euros, um crescimento de mais de dois milhões comparativamente a 2020”.
“Nos últimos três anos, a Câmara Municipal de Coimbra abdicou de 44.291.924 euros de receita de IMI a favor das famílias, empresas e instituições do concelho”, sublinha o comunicado do executivo liderado pelo socialista Manuel Machado.
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