O presidente da Câmara Municipal (CM) de Coimbra, Manuel Machado, assinou, ao final desta manhã, na Sala de Sessões dos Paços do Município, 11 contratos de trabalho socialmente necessário, com vista ao reforço de auxiliares nas escolas básicas do concelho. A medida surge no âmbito dos “Contratos Emprego-Inserção (CEI)”, promovida pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), que permite que estas pessoas mantenham o contacto com o mercado de trabalho e auxiliem nesta “missão importante”, como salientou Manuel Machado, durante o próximo ano.
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Manuel Machado e Jorge Alves
A CM Coimbra vai reforçar as escolas básicas do concelho com 11 novos auxiliares, ao abrigo da medida CEI, que permite que inscritos no IEFP trabalhem durante o próximo ano na autarquia.
“Esta é uma missão importante, sobretudo nesta fase da pandemia”, salientou Manuel Machado. “Este é também um dia importante para vocês, que se inicia agora e é uma oportunidade de fazerem uma caminhada. Espero que se sintam realizados nesta missão e que tenham gosto em trabalhar na Câmara Municipal”, destacou o autarca.
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Estes novos trabalhadores vão beneficiar de subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego do IEFP, que são condições exigidas pela medida CEI. Igualmente, passam a usufruir de uma bolsa complementar de 87,76 euros por mês, de subsídio de alimentação por cada dia de atividade, das despesas de transporte entre a residência habitual e o local de trabalho, de seguro que cubra riscos que possam acontecer durante e por causa do exercício de funções e de quatro dias por mês para se dedicarem à procura de emprego. A CM Coimbra suporta todos estes encargos.
Segundo o IEFP, o CEI é “uma medida que consiste na realização de trabalho socialmente necessário, isto é, a realização de atividades que satisfaçam necessidades sociais ou coletivas temporárias por desempregados inscritos no Instituto de Emprego e Formação Profissional”. As atividades a desenvolver devem ser relevantes para a satisfação de necessidades sociais ou coletivas e não devem visar a ocupação de postos de trabalho.
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Esta medida, que tem a duração máxima de um ano, visa, essencialmente, promover a empregabilidade de pessoas em situação de desemprego, melhorando as suas competências socioprofissionais, através do contacto com o mercado de trabalho, e fomentar o contacto dos desempregados com outros trabalhadores e atividades, evitando o risco do seu isolamento, desmotivação e marginalização.
Recorde-se que a autarquia tem em curso um procedimento de contratação pública para o recrutamento de 11 postos de trabalho na carreira de assistente operacional para apoio educativo nas escolas.
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