A Câmara Municipal (CM) de Coimbra e o Instituto de Sistemas e Robótica da Universidade de Coimbra (ISR-UC) aderiram ao projeto europeu REVERTER, que aborda a melhoria da qualidade de vida dos agregados familiares mais vulneráveis, através da promoção de estratégias integradas de melhoria energética do edificado habitacional. O projeto, financiado pelo programa LIFE da União Europeia, vai desenvolver nove roteiros para a melhoria de edifícios habitacionais e validá-los em quatro regiões europeias, com o objetivo de agilizar o combate à pobreza energética na Europa. Coimbra é uma dessas regiões, a par com Brezovo (Bulgária), Atenas (Grécia) e Riga (Letónia).
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O projeto REVERTER visa contribuir para a redução da pobreza energética na Europa, integrando temas como a educação, economia, ambiente, sociedade civil e administração pública na melhoria energética eficaz de edifícios habitacionais. O projeto, que arrancou no passado dia 10 de novembro e tem uma duração de 36 meses, pretende desenvolver nove guiões de intervenção em edifícios habitacionais para serem implementados em quatro palcos da Europa, mais concretamente em Coimbra (Portugal), Brezovo (Bulgária), Atenas (Grécia) e Riga (Letónia). A sua estratégia de implementação foi ajustada para responder ao crescente risco de situações de pobreza energética, decorrente da crise socioeconómica que se vive na Europa.
A pobreza energética resulta, frequentemente, da combinação de preços altos da energia, baixos rendimentos familiares e edifícios/eletrodomésticos pouco eficientes. A pandemia, a crise energética na Europa e o aumento de preços verificado este ano contribuem, agora, para um risco agravado de pobreza energética nas famílias europeias. Os indicadores disponíveis para Portugal mostram uma realidade agravada para as famílias portuguesas: 17,5% dos agregados familiares não conseguem manter a sua casa adequadamente aquecida, 35,7% da população vive em casas que não são confortavelmente arrefecidas no verão e 25,2% da população vive em habitações com a presença de, por exemplo, infiltrações, humidades e elementos construtivos podres ou danificados (Eurostat).
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A Câmara Municipal e o ISR-UC consideram que a pobreza energética é uma realidade preocupante em Portugal, que foi agravada pela pandemia e pela crise socioeconómica espoletada pela guerra na Ucrânia, e que esta é uma das respostas possíveis e concretizáveis para combater este problema. “As políticas públicas municipais, adaptadas às realidades locais e aos diversos protagonistas, são fundamentais para lidar com este problema que urge combater através de respostas concretas e eficazes”, consideram as duas entidades.
Os municípios estão, pois, numa posição privilegiada para apoiar esta causa. A CM de Coimbra apresentou, no dia 7 de dezembro de 2022, o Plano de Eficiência Energética (PEE) para 2023, que vai permitir uma poupança anual superior a 781 mil euros e a redução de 631 toneladas de CO2. O PEE é composto por 12 medidas, entre as quais, na área social, a medida “Auxiliar no combate à pobreza energética do município”, sendo propostas duas ações: “Realização de auditorias a habitações referenciadas pelos Serviços de Ação Social” e “Realização de auditorias energéticas a habitações de munícipes identificados pelas Juntas/Uniões de Freguesia”. Na área da sensibilização, o objetivo é realizar campanhas de comunicação e de sensibilização para diferentes públicos-alvo, enquanto agentes fulcrais para a redução do consumo energético.
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O projeto REVERTER, financiado ao abrigo do Programa LIFE da União Europeia, tem como objetivo desenvolver guiões integrados para renovação energética dos edifícios habitacionais. Estes guiões serão desenhados à medida do contexto territorial, parque imobiliário, agregados familiares, com ênfase nos mais vulneráveis, e condições climatéricas para identificar estratégias replicáveis em maior escala. Os guiões visarão primeiro as habitações com pior desempenho (seguindo o princípio do “worst first”) para integrar temas como a problemática de “incentivos partilhados” entre proprietários e inquilinos, falhas de mercado, barreiras económicas e falta de informação, assim como a influência dos comportamentos dos consumidores finais nos consumos de energia.
O projeto testará os guiões através da criação de “balcões únicos” (OSS – One Stop Shop) em todas as regiões envolvidas nos projetos-piloto (Brezovo, Atenas, Riga e Coimbra), cobrindo diferentes regiões climáticas e atendendo às condições socioeconómicas específicas de cada região.
O projeto é implementado por um consórcio composto por 12 parceiros: Universidade Técnica Nacional de Atenas (Grécia), que é também o coordenador do projeto, Câmara Municipal de Coimbra (Portugal), Instituto de Sistemas e Robótica (Portugal), Ekodoma Ltd. (Letónia), Green Synergy Cluster (Bulgária), Fundació Europace (Espanha), Centre for Renewable Energy Sources and Saving Foundation (Grécia), B-Link (Espanha), Obshtina Brezovo (Bulgária), EKPIZO – Associação de Consumidores “A Qualidade de Vida” (Grécia), Agência Municipal de Riga “Riga Energy Agency” (Letónia) e WIT Berry (Letónia).
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