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Coimbra é o sexto município que mais IMI devolve aos cidadãos

Notícias de Coimbra | 4 anos atrás em 30-10-2019

O Município de Coimbra foi, em 2018, entre os 308 municípios portugueses, o sexto que mais devolveu aos cidadãos em termos de valor absoluto do IMI, conforme dados do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2018, hoje apresentado em Lisboa, e que contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de Coimbra (CMC) e da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado.

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O documento, editado pela Ordem dos Contabilistas Certificados, indica também que o investimento da autarquia voltou a valores anteriores à crise e às restrições financeiras e que desde 2013 o passivo foi reduzido em 22M€.

A CMC aprovou, no final do passado mês de setembro, manter a taxa base do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) dos prédios urbanos em 0,30%, o mínimo legal possível, aliviando a carga tributária sobre as famílias, empresas e instituições de Coimbra.

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Desde 2013, que a autarquia liderada por Manuel Machado veio a reduzir progressivamente a taxa de IMI. Tendo em conta o ano das deliberações (a cobrança de IMI acontece no ano seguinte), em 2013 foi aprovada uma descida de 0,39% para 0,38%; em 2014, de 0,38% para 0,35%; em 2016, de 0,35% para 0,34%; em 2017, para 0,33%; e em 2018, para 0,30%, valor que este ano foi aprovado manter, abdicando assim de cerca de 14,2M€ de receita a favor dos cidadãos. Este valor, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, resulta numa poupança de 106€ por cidadão.

Outro dos destaques do Anuário é o evidente aumento do investimento da autarquia. Em 2017, o investimento foi de 6M€ e, em 2018, passou para 11,5M€, um aumento de cerca de 75%, que leva o município para valores anteriores aos anos da crise e das restrições financeiras.

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O Anuário é também claro relativamente à significativa diminuição do passivo. De 2017 para 2018 foi reduzido em mais de 5M€, mas comparado com 2013 o passivo já foi diminuído em 22M€.

Para além destes dados, as boas novas para os cidadãos foram também ontem anunciadas por Manuel Machado, que na reunião extraordinária do executivo disse que, à semelhança dos últimos anos, não vai ser aumentado, em 2020, o custo da água, do saneamento e dos tarifários dos Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra (SMTUC).

Na apresentação do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2018, que decorreu hoje, em Lisboa, Manuel Machado destacou que “houve um cumprimento generalizado, por parte dos Municípios, das obrigações inerentes a uma boa execução da contabilidade financeira e patrimonial”, evidenciando uma evolução “notável da execução orçamental da receita e da despesa”.

O autarca salientou ainda que “o saldo global do conjunto dos Municípios representa uma contribuição positiva para a redução do défice total da Administração Pública portuguesa” e que, pelo quinto ano consecutivo, o “universo dos Municípios apresenta saldo positivo”.

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