O município de Coimbra destina meio milhão de euros para a edição deste ano do orçamento participativo, que é dedicado a projetos que defendam e promovam a qualidade de vida no concelho, anunciou hoje o presidente da Câmara.
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O aumento da verba de 150 mil euros, reservados para a iniciativa no ano passado, para 500 mil euros, deve-se designadamente à vontade de a autarquia querer “dinamizar a participação cívica” e ao facto de a primeira edição, promovida em 2018, ter contado com uma quantidade significativa de propostas, disse o presidente da Câmara, Manuel Machado, durante uma sessão de apresentação do orçamento participativo de Coimbra para este ano.
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O ano passado foram apresentadas mais de meia centena de propostas e participaram na respetiva votação mais de 11 mil pessoas, recordou, na mesma sessão, a vereadora Regina Bento, sustentando que estes números significam que Coimbra “está muito mobilizada para participar” neste tipo de ações.
Tal como a primeira edição, também em 2019 o orçamento participativo tem dois escalões, ‘Coimbra participa’ e ‘Coimbra jovem participa’ (este para projetos apresentados por cidadãos até aos 30 anos de idade), com 250 mil euros cada um – o ano passado, o primeiro grupo teve uma dotação de 100 mil euros e o setor jovem de 50 mil euros.
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Em 2018, o ‘Coimbra jovem participa’ apresentou mais projetos do que o ‘Coimbra participa’, circunstância que o presidente da Câmara destacou e apontou como um dos motivos que justificam a distribuição equitativa de verbas pelos dois escalões.
Ao contrário da primeira edição, dedicada à “dinamização do centro histórico da cidade”, o orçamento deste ano abrange todo o concelho de Coimbra, isto é, destina-se a projetos e/ou ações que, em qualquer área territorial do município, visem a preservação e melhoria da qualidade de vida de todos quantos o habitam ou visitam.
Trata-se de atribuir “meio milhão de euros para estimular, para motivar os conimbricenses, quem cá vive ou estuda, por exemplo”, para apresentarem propostas que possam “melhorar a qualidade de vida quotidiana na cidade e concelho, hoje e no futuro”, em áreas tão diversas como o ambiente, a educação ou a segurança, sintetizou Manuel Machado.
O orçamento participativo é “um mecanismo de democracia participada e participativa”, que permite aos cidadãos “o poder de decisão direta sobre a utilização de dinheiros públicos na promoção das políticas públicas”, defendeu o autarca, considerando que, “em função dos resultados” obtidos em Coimbra em 2018, se trata de uma “experiência muito enriquecedora”.
‘Jardim da Sereia…para brincar!’, que pretende promover o regresso das pessoas ao Jardim da Sereia, “criando um parque infantil natural no coração do centro histórico”, e ‘Por este rio acima @ Terreiro da Erva’, um “concerto de música ao vivo com uma formação que envolve cerca de 40 músicos”, de “diferentes conjuntos, associações, organismos e empresas do município”, são os projetos vencedores do ‘Coimbra participa 2018’.
A realização de ‘Uma curta-metragem no centro histórico de Coimbra’, do ‘1.º ‘Festival’ de humor em Coimbra’ e de um ‘Festival de fado de Coimbra e Lisboa’, com “caráter internacional”, são as propostas vencedoras do ‘Coimbra jovem participa 2018’, que, como as outras duas, “estão em execução”, algumas das quais já com datas fixadas e que serão objeto da necessária divulgação.
A edição de 2019 do orçamento participativo de Coimbra deverá começar a receber candidaturas, através da página da internet criada no âmbito da iniciativa, a partir da segunda quinzena de fevereiro, mas este e outros aspetos vão ser submetidos à apreciação do executivo camarário na próxima reunião, agendada para segunda-feira.
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