A coordenadora do BE defendeu hoje que, independentemente dos resultados na justiça do caso EDP, há consequências políticas que devem ser retiradas, acabando com “negócios de favor” daquela empresa.
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“Acho que há consequências políticas, independentemente dos resultados na justiça, que se devem retirar”, afirmou Catarina Martins, que falava aos jornalistas em Coimbra, antes de um encontro com militantes bloquistas, na Casa Municipal da Cultura.
A coordenadora do BE recordou que o deputado bloquista Jorge Costa, enquanto relator da comissão de inquérito às rendas excessivas de energia, tinha um capítulo “sobre a forma como a EDP foi privilegiada e teve um negócio de favor nas barragens”.
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“O bloco central [PS e PSD] juntou-se para retirar esse capítulo das conclusões de inquérito, mas independentemente do caminho que venha a ser feito na justiça, o Bloco de Esquerda tinha razão no negócio das barragens. Houve um favorecimento da EDP que não podemos aceitar e que os consumidores estão a pagar na conta da luz todos os meses”, notou.
Se por um lado se aguarda que “a justiça faça o seu trabalho”, Catarina Martins defende que “é também preciso que no parlamento esse trabalho seja feito, para que os consumidores em Portugal não andem a pagar energia que, na verdade, é um negócio de favor à EDP”.
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Nesse sentido, a coordenadora do Bloco considerou que é necessário “agir”.
“A justiça terá que retirar as suas conclusões sobre a responsabilidade de Manuel Pinho, António Mexia e de outros, mas agora o que é preciso fazer é que se garanta que a EDP não recebe a mais à conta dos consumidores em Portugal que pagam das energias mais caras da Europa”, vincou, frisando a necessidade de se corrigir os erros “que são um assalto ao país”.
“Os consumidores em Portugal não têm de pagar rendas de privilégio à EDP”, acrescentou.
O antigo ministro da Economia Manuel Pinho foi detido na terça-feira de manhã, após comparecer para interrogatório no Departamento Central de Investigação e Ação Penal, em Lisboa.
Manuel Pinho foi constituído arguido no âmbito do caso EDP no verão de 2017, por suspeitas de corrupção e branqueamento de capitais, num processo relacionado com dinheiros provenientes do Grupo Espírito Santo. No processo EDP/CMEC, o Ministério Público imputa aos antigos administradores António Mexia e Manso Neto, em coautoria, quatro crimes de corrupção ativa e um crime de participação económica em negócio.
O caso está relacionado com os Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC) no qual Mexia e Manso Neto são suspeitos de corrupção e participação económica em negócio para a manutenção do contrato das rendas excessivas, no qual, segundo o Ministério Público, terão corrompido o ex-ministro da Economia Manuel Pinho e o ex-secretário de Estado da Energia Artur Trindade.
O processo tem ainda como arguidos o administrador da REN e antigo consultor de Manuel Pinho João Conceição, Artur Trindade, ex-secretário de Estado da Energia de um Governo PSD, Pedro Furtado, responsável de regulação na empresa gestora das redes energéticas, e o antigo presidente do BES, Ricardo Salgado.
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