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Coimbra: Casal aguarda há mais de quatro anos para poder iniciar construção de nova casa

Notícias de Coimbra | 1 ano atrás em 01-11-2022

Depois de perto de quatro anos e meio de burocracias e custos exorbitantes, um casal de Coimbra desespera para poder iniciar a construção da sua casa. Burocracias infindáveis e custos exorbitantes têm adiado constantemente o sonho desta família de ter um lar para viver com a família.

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Este casal descobriu como pode ser difícil o jogo de “pingue pongue” que tem travado com a Câmara Municipal de Coimbra neste longo período, com os pedidos de documentos e informações a sucederem-se de forma faseada, continuamente e sem sinais de fim à vista.

Para já o processo resume-se a apenas isso – burocracias e custos imprevisíveis. Quando à desejada licença e ao colocar da primeira pedra que marque o arranque do início do projeto não há ainda nada de novo. “A casa ainda não começou a ser construída porque não têm licença. Zero! A Câmara licenciava a obra se fizéssemos um contrato onde exigia mais de 30 mil euros de obra pública, nomeadamente iluminação e telecomunicações para toda a rua, mais uma garantia bancária”, explica este jovem casal.

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Apresentou recurso há quatro meses mas, perante a ausência de resposta por parte do município de Coimbra, decidiu trazer o seu caso, esta segunda-feira, à reunião do executivo. “Éramos para ter uma casa já construída e ainda nem começada está, já que o terreno continua intacto”, sublinha, considerando que apresentar o assunto ao presidente da Câmara foi “o último recurso”, depois do “desgaste emocional” e da despesa que teve ao longo destes anos, já que todos os projetos pedidos pela autarquia tiveram que ser pagos.

O casal não contava com as dificuldades que iriam surgir durante a construção de uma moradia unifamiliar, na zona entre Lordemão e a Maínça. O processo começou a 5 de junho de 2018 com a entrega na Câmara. A primeira reunião com o técnico da autarquia aconteceu quatro meses depois, tendo sido solicitado que no projeto de arquitetura, na implementação, fosse desenhada a possível ampliação da via, tendo sido apresentada essa alteração a 14 de dezembro desse ano.

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Começava assim um processo burocrático que se iria prolongar por anos, com o casal a proceder à entrega de todos os documentos pedidos e a ser constantemente surpreendido com novas solicitações.

Na sua apresentação na reunião do executivo, no período dedicado ao público, o casal lamentou “a incapacidade dos técnicos do município em pedirem todos os documentos necessários de uma só vez”, afirmando que de cada vez que respondiam a um ofício era mais “uma misto de esperança” que sentiam.

A última “surpresa” chegou a 23 de maio de 2022, quando receberam a proposta de deferimento de pedido de licenciamento mas com a condição de elaborarem um contrato para obras de urbanização com um valor de mais de 30 mil euros que teriam que suportar, ao qual soma ainda a exigência de garantia bancária.

Para agravar a situação, verificam que as mesmas exigências não foram feitas a quem está para construir num terreno contíguo ao seu, que deu entrada já em 2019 na Câmara e que foi aprovado a 21 de setembro de 2020. Ao vizinho foi cobrado um valor de apenas 3.900 euros destinados a obras de urbanização pública, portanto muito menos do que os mais de 30 mil euros pedido ao casal e, para além disso, o processo foi resolvido com maior celeridade.

Perante esta apresentação, a vereadora Ana Bastos, responsável pelo pelouro das obras, afirmou que este é “um processo do qual ninguém se orgulha”, que é “muito antigo”, lamentando “toda a situação e morosidade”.

A discrepância nos valores referidos não se deve, segundo explicou, a formas de tratamento diferenciado mas tem a ver antes com os termos de responsabilidade apresentados pelo vizinho do casal, que diz que as infraestruturas já existem quando, de facto, têm que ser construídas, o que explica a diferença das taxas praticadas em ambos os casos.

O presidente da Câmara de Coimbra, José Manuel Silva, também lamentou o sucedido e pediu ao casal para que lhe envie as informações, de forma a “fazer um inquérito formal para saber o que aconteceu e para apurar responsabilidades”.

“É inaceitável que não se peça tudo de uma só vez”, sublinhou, considerando que isso “é incompetência” e que todos estes atrasos “são inaceitáveis”.

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