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Cidadãos por Coimbra propõem discussão de petições com o mínimo de 150 assinaturas

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O movimento Cidadãos por Coimbra (CpC) prometeu hoje uma Câmara e Assembleia Municipal mais abertas à participação dos cidadãos com a promoção de mecanismos de intervenção, entre os quais o direito de petição com um mínimo de 150 assinaturas.

Numa ação de campanha na Praça 8 de Maio, tendo os Paços do Concelho como cenário de fundo, o movimento proclamou esta tarde a participação cidadã como um dos seus eixos programáticos essenciais.

“É preciso tirar as teias de aranha do poder democrático, porque acabam por o tornar desagradável à própria população. Temos de limpar e desobstruir os canais democráticos para que eles funcionem como devem ser e não haja uma gangrena democrática destes órgãos”, disse à agência Lusa Gouveia Monteiro.

Para o candidato à Câmara é “absolutamente elementar o direito de as petições serem discutidas e das pessoas terem direito normal à reunião de Câmara, sem serem dissuadidas como acontece atualmente”.

“Se queremos manter um respeito e um apreço das pessoas pela sua Câmara, que é de todos, não é do ‘alcaide’, temos de cuidar que as pessoas sintam que a Câmara é sua e está lá para resolver problemas e que podem ir às reuniões dos órgãos”, reforçou.

O deputado municipal e candidato pelo CpC Serafim Duarte salientou, na proclamação de uma cidadania mais participativa, que o movimento pretender “ouvir as pessoas, dar-lhes voz, e um papel mais ativo nos processos de decisão e implementação de opções estratégicas que dizem respeito a toda a comunidade”.

Apostado em garantir mecanismos efetivos de participação cidadã, o CpC propõe, como uma das primeiras medidas, a consagração do direito de petição com um mínimo de 150 subscritores para assuntos administrativos do seu interesse.

“Nestas condições todas as petições apresentadas deverão ser apreciadas e obrigatoriamente inscritas na Ordem do Dia de uma sessão ordinária da Assembleia Municipal, durante a qual os primeiros subscritores, devidamente identificados, poderão usar da palavra durante um total de 10 minutos”, explicou Serafim Duarte.

Para o deputado e novamente candidato na lista da Assembleia Municipal, “uma cidade onde as pessoas são ouvidas, se envolvem e são envolvidas, propõem e debatem propostas que interessam à comunidade, controlam o exercício dos poderes locais, exigindo-lhes que o façam eficazmente e em prol do bem comum, é uma cidade que se eleva em patamar mais elevado e ganha outra qualidade de vida democrática.

“A Assembleia Municipal pode e deve ter um funcionamento mais aberto, plural e democrático, aberto à cidadania”, defendeu.

Para o candidato à Assembleia Municipal, João Malva, “existe a necessidade do CpC lutar por uma assembleia mais democrática e aberta à participação dos cidadãos para dar voz aos munícipes que não são ouvidos”.

Nesse sentido, realçou a proposta de criação da figura do provedor do munícipe, em articulação com o município e as freguesias para atender aos problemas dos cidadãos.

Além de Gouveia Monteiro, nas eleições de dia 26 concorrem à Câmara de Coimbra o atual presidente Manuel Machado (PS), José Manuel Silva (coligação Juntos por Coimbra), Francisco Queirós (CDU), Filipe Reis (PAN), Tiago Meireles Ribeiro (Iniciativa Liberal), Miguel Ângelo Marques (Chega) e Inês Tafula (Coligação Coimbra é Capital – PDR/MPT).

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