Coimbra
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra promove I.º Ciclo de Fiscalidade entre 15 de abril e 31 de maio
Organizado pela Unidade de Formação Jurídica e Judiciária (UNIFOJ) do Observatório Permanente da Justiça (OPJ) do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES/UC), o I.º Ciclo de Fiscalidade: uma abordagem a partir da jurisprudência decorre de 15 de abril a 31 de maio, através da plataforma zoom.
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Dirigido a magistrados, advogados, economistas, contabilistas, revisores oficiais de contas, consultores fiscais, gestores e demais interessados, o ciclo desenvolve-se em quatro módulos, com 28 horas síncronas: IVA, IRC, Regime Geral das Infrações Tributárias e Inspeção Tributária.
“A Fiscalidade é uma área nuclear da intervenção dos poderes públicos e dela depende a prossecução dos fins do Estado, das empresas e das famílias. No atual contexto de muitas transformações sociais, económicas e políticas, com impacto neste campo, considera-se oportuna e vantajosa uma reflexão sobre os desafios atuais e futuros – de elevada incerteza e complexidade – relativamente a um conjunto de temas no domínio da fiscalidade. É esse o objetivo do I.º Ciclo de Fiscalidade: uma abordagem a partir da jurisprudência, com coordenação de Rui Marques”, refere o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra em comunicado.
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O ciclo foi precedido pelo Encontro “Uma Fiscalidade para o século XXI” , dia 26 de março, que contou com a presença de personalidades do Direito e da Economia como os Professores Germano Marques da Silva, Paula Rosado Pereira, Clotilde Celorico de Palma, Rui Marques e Joaquim Miranda Sarmento, abertura de António Mendonça Mendes, Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais e moderação de José Mouraz Lopes, Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas.
É possível a inscrição no ciclo ou em módulos através da seguinte ligação: https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=33411
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