Universidade
Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra acolhe conferência sobre fiscalidade
“Uma Fiscalidade para o século XXI” é o mote para o debate sobre os tempos desafiantes e incertos que a fiscalidade tem pela frente, que contará com a presença de personalidades do Direito e da Economia como os Professores Germano Marques da Silva, Paula Rosado Pereira, Clotilde Celorico de Palma, Rui Marques e Joaquim Miranda Sarmento, abertura de António Mendonça Mendes, Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais e moderação de José Mouraz Lopes, Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas.
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Organizado pela Unidade de Formação Jurídica e Judiciária (UNIFOJ) do Observatório Permanente da Justiça (OPJ) do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES/UC), o Encontro realiza-se no dia 26 de março, via webinar zoom, entre as 14h30 e as 17h30, e tem inscrição gratuita, mas obrigatória.
A Fiscalidade é uma área nuclear da intervenção dos poderes públicos e dela tanto depende a prossecução dos fins do Estado – nomeadamente das suas funções básicas de soberania e de redistribuição social – como das empresas e das famílias.
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Assim, vislumbra-se como oportuna e vantajosa uma reflexão prospetiva sobre os próximos tempos, que se antecipam incertos e desafiantes, em temas relevantes como o combate à criminalidade fiscal, as exigências da nossa pertença à UE e à OCDE, o futuro dos impostos (IVA e IRC) e o pós-Covid19 e as consequências sobre as finanças públicas e os impostos – com alguns dos melhores académicos do País, marcantes nas áreas da produção legislativa, da doutrina e do ensino universitário no âmbito da justiça tributária e da administração pública.
Este evento, que constitui o Encontro de abertura do I.º Ciclo de Fiscalidade: uma abordagem a partir da jurisprudência , destina-se ao público em geral e, em especial, a magistrados, advogados, economistas, contabilistas, revisores oficiais de contas, consultores fiscais, gestores e demais interessados que pretendam acompanhar uma reflexão aturada no âmbito dos temas em causa. Durante a sessão haverá oportunidade de interação/debate entre oradores e participantes.
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Link para inscrição: https://opj.ces.uc.pt/unifoj/index.php?id=19434&id_lingua=1&pag=33411
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