Considerando o atual estado de calamidade e reconhecendo o significado e a importância da celebração do Dia de Todos os Santos e do Dia dos Fiéis Defuntos (ou Dia dos Finados), o Presidente da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho determinou manter o Cemitério Municipal aberto, desde que observadas e escrupulosamente cumpridas as medidas excecionais de funcionamento daquele espaço, bem como as regras e recomendações da DGS em matéria de prevenção de contágio e propagação do surto da Covid-19.
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Medidas excecionais implementadas para o Cemitério Municipal:
• Lotação máxima de 250 pessoas;
• Abertura nos dias 1 e 2 de novembro das 8h às 12h e das 13h às 17h;
• Máximo de 2 pessoas por campa/jazigo (exceto se forem coabitantes);
• Não são permitidos aglomerados com mais de 5 pessoas, independentemente de serem coabitantes;
• Permanência pelo tempo estritamente necessário, não devendo ultrapassar os 30 minutos;
• Obrigatoriedade do uso de máscara;
• Obrigatoriedade do cumprimento do distanciamento físico mínimo de 2 metros entre as pessoas;
• Obrigatoriedade de higienização das mãos à entrada do cemitério;
• Cumprimento dos circuitos diferenciados de entrada e saída assinalados, por forma a evitar o cruzamento de pessoas;
• Não é permitido partilhar equipamento e material de limpeza;
• Os resíduos devem ser colocados em sacos de plástico e depois nos contentores;
• Interdição da utilização dos sanitários existentes;
• Cumprimento das normas definidas pela Direção Geral de Saúde;
• Funerais deverão cumprir o disposto no Despacho nº 137-PR/2020, de 15 de outubro;
• Caso se verifique a intenção de celebração de missa ou ato religioso no cemitério deve ser cumprida a orientação nº 29/2020, de 29 de maio, sobre as medidas de prevenção e controlo em locais de Culto e Religiosos;
• O incumprimento das regras estabelecidas está sujeito a regime contraordenacional previsto na Lei.PUBLICIDADE
O Município apela à população para que tenha especial cuidado e cumpra as medidas de segurança, evitando ajuntamentos e comportamentos de risco.
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