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Os deputados do CDS-PP Ana Rita Bessa, Hélder Amaral, Álvaro Castello-Branco, Patrícia Fonseca, António Carlos Monteiro e Ilda Araújo Novo questionaram o Ministério do Ambiente no sentido de saber se vai ser pedido ressarcimento dos danos sofridos em Coimbra nas cheias de 2016.
Imagem de 11 de janeiro de 2016
Em três questões, os deputados do CDS-PP perguntam se, tendo em conta as conclusões do estudo elaborado pela Ordem dos Engenheiros, já foram apuradas as causas e os responsáveis pelas inundações verificadas em Coimbra no início de 2016.
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A confirmar-se o incumprimento das normas estabelecidas para a gestão da barragem da Aguieira, vai ser pedido o ressarcimento dos danos sofridos à entidade que explora aquele equipamento, e, finalmente, que articulação está ser feita entre o Ministério do Ambiente e outras entidades para evitar ocorrências semelhantes no futuro?”
A 4 de fevereiro de 2016, em resposta a um requerimento apresentado por Deputados do Grupo Parlamentar do CDS-PP, o Ministro da Cultura afirmou que estava a acompanhar todo o processo, que estava a ser feito o apuramento de responsabilidades pelo ocorrido e, posteriormente, iria ser feito o eventual pedido de ressarcimento dos danos sofridos.
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O CDS lembra que o “estudo sobre as inundações ocorridas, encomendado à Ordem dos Engenheiros (OE) e realizado em colaboração com técnicos das universidades de Coimbra e do Minho, refere que as cheias do Mondego poderiam ter sido evitadas ou minimizadas caso a gestão da barragem da Aguieira, explorada pela EDP, tivesse seguido o plano acordado”.
Refere-se que, “se as normas de operação do sistema de barragens da Aguieira-Raiva do rio Mondego (cuja exploração para a produção de energia elétrica está concessionada à EDP – Eletricidade de Portugal) tivessem sido aplicadas, ainda que só a partir do dia 9 de janeiro, o caudal de água afluente a Coimbra teria um valor significativamente inferior”.
“Mesmo considerando os níveis verificados na albufeira da barragem da Aguieira durante o evento de cheia, conclui-se que a cheia ocorrida em janeiro de 2016 poderia ter sido evitada/minimizada, caso tivesse sido adotado outro esquema operativo do sistema”.
O relatório refere ainda, de acordo com o divulgado, que “verificando-se o caudal médio afluente superior a 100 metros cúbicos por segundo, dever-se-ia ter garantido o nível da água na albufeira da Aguieira à cota de 117 [metros] no início do evento de cheia, situação que não se verificou”.
Conclui-se, assim, que as normas de exploração da albufeira da barragem da Aguieira não foram cumpridas”.
A OE considera, assim, “imperativo respeitar rigorosamente as normas de operação do sistema Aguieira-Raiva, e também que as normas de exploração deverão beneficiar das capacidades tecnológicas de previsão meteorológica disponíveis na atualidade, permitindo, deste modo, a adoção de medidas operacionais mais adequadas ao controlo de eventos extremos”.
Já na semana passada, os deputados do CDS-PP Ana Rita Bessa, Teresa Caeiro, João Almeida e Vânia Dias da Silva questionaram o Ministro da Cultura no sentido de obter dados sobre as obras de restauro previstas para o Mosteiro de Santa Clara-a-Velha.
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