Nos próximos dias 19 e 20 de Junho (sexta e sábado) decorrem na Figueira da Foz as Jornadas sobre Corrupção – Justiça, Comunicação e Aspectos Processuais,...
Santos Cabral, Juíz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que o ex-primeiro ministro José Sócrates deve continuar detido. Recordamos que facto de Santos Cabral ter...
Santos Cabral, Juíz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), vai apreciar o pedido de libertação imediata de José Sócrates, que ontem foi apresentado defesa do ex-primeiro...
A obra: “A Dimensão Transnacional do Direito Administrativo – Uma visão cosmopolita das situações jurídico-administrativas” de Miguel Prata Roque será apresentada amanhã, dia 29 de Janeiro...
Os Funcionários Judiciais da Comarca de Coimbra paralisam quinta-feira, 9 de Outubro, os serviços com um dia de greve que o Sindicato prevê ter uma grande...
O secretário-geral do Sindicato dos Funcionários Judiciais, António Marçal, enviou hoje um convite a todos os autarcas das sedes de comarca e concelhos integrantes das mesmas...
NDC revela o teor da sentença que absolveu Ana Saltão, a inspectora da PJ acusada de de matar a avó do marido, que também é inspector...
NDC publica na integra o Acórdão que condenou todos os 36 arguidos do Caso Face Oculta. São 2781 páginas! Ler mais
Já se encontra à venda o livro “Face Oculta com Rostos”, o primeiro livro versando o Caso Face Oculta (incluindo o julgamento em Aveiro e que será...
O Conselho Superior da Magistratura nomeou hoje os juízes presidentes das comarcas de Évora, Coimbra e Beja, com vista ao funcionamento do novo mapa judiciário, disse...
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça e a ministra da Justiça consideraram que os 16 juízes presidentes de comarca hoje empossados iniciam funções com “inteira...
A decisão de hoje do Supremo Tribunal de Justiça suspendeu provisoriamente a nomeação dos juízes presidentes das comarcas de Coimbra, Faro, Évora, Setúbal, Lisboa e Beja,...
O Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) condenou uma juíza, filha do engenheiro que matou o ex-genro a tiro em Oliveira do Bairro, ao pagamento de...
O Conselho Superior de Magistratura anunciou hoje que, após informação do Ministério da Justiça sobre obras a realizar nos tribunais, decidiu não avançar com qualquer comunicação...
As duas ex-magistradas suspeitas de passarem informações e dados pessoais de altos quadros da magistratura e da Polícia Judiciária a um evadido da prisão, que se...
O bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho Pinto, disse hoje, em Coimbra, que esta associação vai distinguir, com a medalha de ouro, o Tribunal Constitucional...
O Ministério Público (MP) registou 541.163 inquéritos em 2012, menos 9.846 que em 2012, o que representa uma diminuição de 1,8% face a 2011, refere um...
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) marcou hoje uma greve para o próximo dia 25, em defesa do estatuto socioprofissional, da independência da magistratura...
Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) apelou hoje para que Cavaco Silva intervenha junto da Assembleia da República e do Governo para garantir verbas suficientes para...
Os associados do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) decidiram hoje, em Coimbra, realizar “uma jornada de protesto com greve pela dignificação do sistema de...
Os juízes “estão no limite da indignação” com a sua situação e a dos tribunais, exigindo serem reconhecidos como “órgão de soberania”, realçou hoje o presidente...
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reduziu em quatro anos a pena de prisão aplicada a um homem de 64 anos que, quando tinha a neta...
A Associação Sindical dos Juízes apelou hoje ao parlamento para não aprovar os novos cortes previstos para o Orçamento do Estado para 2014, considerando que “ultrapassam...
O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), Mouraz Lopes, classificou hoje a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2014 como uma “tragédia e...
Notícias de Coimbra, que nesta nova fase da sua existência vai acompanhar a fase final do processo Face Oculta, sabe que o “super juiz” Carlos Alexandre...
A acusação no processo-crime de um casal acusado de roubar, matar e incendiar uma mulher em Torres Vedras pediu hoje pena elevada para os arguidos, enquanto...
Mais de metade (57,8 por cento) dos magistrados inquiridos numa ánalise do Centro de Estudos Sociais, da Universidade de Coimbra, defendeu ser necessário agilizar a administração...
A caracterização profissional dos juízes e magistrados do Ministério Público portugueses vai ser hoje debatida em Lisboa, num seminário internacional que propõe entender a discussão a...
No próximo dia 19 de Setembro terá lugar a quadragésima conferência do Ciclo de Conferências “Quintas na Quinta”, promovido pela Fundação Inês de Castro, com o apoio da...
O juiz conselheiro Henriques Gaspar toma hoje posse como presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), para um mandato de cinco anos, sucedendo no cargo a...
Um dos dois arguidos acusados de ter estrangulado até à morte uma mulher em Torres Vedras para lhe roubar os cartões de crédito e respetivos códigos...
O procurador no julgamento do processo de pedofilia da Casa Pia João Aibéo foi um dos magistrados promovidos à categoria de procurador-geral-adjunto (PGA) e hoje empossado...
