Santos não liberta pecador
Santos Cabral, Juíz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que o ex-primeiro ministro José Sócrates deve continuar detido. Recordamos que facto de Santos Cabral ter sido relator deste “habeas[…]
Categoria: Magistrados
Santos Cabral decide libertação de José Sócrates
Santos Cabral, Juíz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), vai apreciar o pedido de libertação imediata de José Sócrates, que ontem foi apresentado defesa do ex-primeiro ministro José Sócrates. O[…]
Miguel Prata Roque edita A Dimensão Transnacional do Direito Administrativo
A obra: “A Dimensão Transnacional do Direito Administrativo – Uma visão cosmopolita das situações jurídico-administrativas” de Miguel Prata Roque será apresentada amanhã, dia 29 de Janeiro pelas 19:00, na Livraria[…]
Greve dos funcionários judiciais da Comarca de Coimbra
Os Funcionários Judiciais da Comarca de Coimbra paralisam quinta-feira, 9 de Outubro, os serviços com um dia de greve que o Sindicato prevê ter uma grande adesão devido ao “descontentamento[…]
Funcionários Judiciais fecham uma comarca por dia a partir de 1 de Outubro
O secretário-geral do Sindicato dos Funcionários Judiciais, António Marçal, enviou hoje um convite a todos os autarcas das sedes de comarca e concelhos integrantes das mesmas para participarem nas concentrações[…]
Porque foi absolvida Ana Saltão?
NDC revela o teor da sentença que absolveu Ana Saltão, a inspectora da PJ acusada de de matar a avó do marido, que também é inspector da Judiciária.
Porque foram condenados todos os arguidos do Face Oculta?
NDC publica na integra o Acórdão que condenou todos os 36 arguidos do Caso Face Oculta. São 2781 páginas!
Joaquim Gomes publica Face Oculta com Rostos
Já se encontra à venda o livro “Face Oculta com Rostos”, o primeiro livro versando o Caso Face Oculta (incluindo o julgamento em Aveiro e que será sentenciado a 5 de[…]
CSM nomeou juízes presidentes para comarcas de Évora, Coimbra e Beja
O Conselho Superior da Magistratura nomeou hoje os juízes presidentes das comarcas de Évora, Coimbra e Beja, com vista ao funcionamento do novo mapa judiciário, disse hoje à Lusa fonte[…]
Juízes presidentes de comarca assumem funções com “inteira legitimidade”
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça e a ministra da Justiça consideraram que os 16 juízes presidentes de comarca hoje empossados iniciam funções com “inteira legitimidade”, apesar da impugnação[…]
STJ suspende nomeação de juízes presidentes em seis comarcas
A decisão de hoje do Supremo Tribunal de Justiça suspendeu provisoriamente a nomeação dos juízes presidentes das comarcas de Coimbra, Faro, Évora, Setúbal, Lisboa e Beja, precisou à agência Lusa[…]
Tribunal da Relação de Coimbra condena Juíza
O Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) condenou uma juíza, filha do engenheiro que matou o ex-genro a tiro em Oliveira do Bairro, ao pagamento de uma multa de cerca[…]
Conselho Superior da Magistratura prescinde para já da Autoridade para as Condições do Trabalho nos tribunais
O Conselho Superior de Magistratura anunciou hoje que, após informação do Ministério da Justiça sobre obras a realizar nos tribunais, decidiu não avançar com qualquer comunicação para a Autoridade para[…]
Ex-procuradoras que passaram informações a namorado evadido da prisão de Coimbra decidem calar-se
As duas ex-magistradas suspeitas de passarem informações e dados pessoais de altos quadros da magistratura e da Polícia Judiciária a um evadido da prisão, que se fez passar por funcionário[…]
Ordem dos Advogado dá medalha de Ouro a Tribunal Constitucional
O bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho Pinto, disse hoje, em Coimbra, que esta associação vai distinguir, com a medalha de ouro, o Tribunal Constitucional (TC), pelo seu papel[…]
Ministério Público registou 541.163 inquéritos em 2012
O Ministério Público (MP) registou 541.163 inquéritos em 2012, menos 9.846 que em 2012, o que representa uma diminuição de 1,8% face a 2011, refere um relatório sobre a atividade[…]
Magistrados do Ministério Público marcam greve para 25 de novembro
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) marcou hoje uma greve para o próximo dia 25, em defesa do estatuto socioprofissional, da independência da magistratura e do Estado de[…]
Juízes querem que Cavaco garanta funcionamento do sistema de Justiça
Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) apelou hoje para que Cavaco Silva intervenha junto da Assembleia da República e do Governo para garantir verbas suficientes para o funcionamento do sistema[…]
Ministério Público em greve
Os associados do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) decidiram hoje, em Coimbra, realizar “uma jornada de protesto com greve pela dignificação do sistema de justiça”, antes da votação[…]
Juízes indignados
Os juízes “estão no limite da indignação” com a sua situação e a dos tribunais, exigindo serem reconhecidos como “órgão de soberania”, realçou hoje o presidente da respetiva Associação Sindical,[…]
Supremo reduz pena de homem que matou ex-genro em Oliveira do Bairro
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reduziu em quatro anos a pena de prisão aplicada a um homem de 64 anos que, quando tinha a neta ao colo, matou o[…]
Juízes apelam aos deputados para que não aprovem novos cortes
A Associação Sindical dos Juízes apelou hoje ao parlamento para não aprovar os novos cortes previstos para o Orçamento do Estado para 2014, considerando que “ultrapassam e violam claramente os[…]
Juízes dizem que proposta de Orçamento de Estado é uma tragédia e provocação
O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), Mouraz Lopes, classificou hoje a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2014 como uma “tragédia e provocação” e rejeitou os[…]
Carlos Alexandre visita Paulo Penedos que se prepara para escrever Quando Os Telefones Deixam de Tocar
Notícias de Coimbra, que nesta nova fase da sua existência vai acompanhar a fase final do processo Face Oculta, sabe que o “super juiz” Carlos Alexandre fez mais uma diligência[…]
Acusação e defesa dissonantes nas alegações de casal acusado de matar e incendiar vítima
A acusação no processo-crime de um casal acusado de roubar, matar e incendiar uma mulher em Torres Vedras pediu hoje pena elevada para os arguidos, enquanto a defesa alegou falta[…]
Juízes e procuradores defendem justiça mais ágil e procedimentos mais simples
Mais de metade (57,8 por cento) dos magistrados inquiridos numa ánalise do Centro de Estudos Sociais, da Universidade de Coimbra, defendeu ser necessário agilizar a administração da justiça e simplificar[…]
Seminário debate caracterização profissional dos magistrados portugueses
A caracterização profissional dos juízes e magistrados do Ministério Público portugueses vai ser hoje debatida em Lisboa, num seminário internacional que propõe entender a discussão a outros profissionais. O seminário,[…]
Procuradora Geral da República janta na Quinta das Lágrimas
No próximo dia 19 de Setembro terá lugar a quadragésima conferência do Ciclo de Conferências “Quintas na Quinta”, promovido pela Fundação Inês de Castro, com o apoio da Quinta das Lágrimas Palace.[…]
Juiz da Pampilhosa da Serra toma conta do Supremo Tribunal de Justiça
O juiz conselheiro Henriques Gaspar toma hoje posse como presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), para um mandato de cinco anos, sucedendo no cargo a Noronha Nascimento. Henriques Gaspar[…]
Detido em Coimbra confessa ter roubado, matado vítima e incendiado vítima
Um dos dois arguidos acusados de ter estrangulado até à morte uma mulher em Torres Vedras para lhe roubar os cartões de crédito e respetivos códigos e de a ter[…]
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