Todos os julgamentos criminais em Coimbra, Viseu e Castelo Branco foram adiados devido à greve dos magistrados do Ministério Público, informou hoje o presidente da secção...
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) suspenderá todos os protestos convocados se o Governo apresentar uma proposta satisfatória num “pequeno aspeto” que ainda...
O presidente da Associação Sindical dos Juízes portugueses (ASJP) admitiu hoje que a deliberação que sair da assembleia-geral que irá realizar-se na sexta-feira vai depender sobretudo...
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) analisou e decidiu, em 2018, 30 inquéritos e 13 processos disciplinares, tendo aplicado 14 penas disciplinares, incluindo uma pena...
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) entregou hoje o pré-aviso de greve para os dias 25, 26 e 27 de fevereiro em protesto...
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça destacou hoje, na cerimónia de abertura do ano judicial, as dificuldades em dar resposta aos processos mais complexos...
A cerimónia de abertura do Ano Judicial realiza-se hoje, marcada por uma onda de greves no setor e uma manifestação de funcionários judiciais em frente ao...
A procuradora-geral da República alertou hoje para a “inevitável turbulência” provocada pelas alterações decorrentes da reforma do Estatuto do Ministério Público, que colocam desafios...
A assembleia de delegados do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) decidiu hoje a convocação de uma greve para os dias 25, 26 e 27...
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, negou hoje que o Governo queira alterar a composição do Conselho Superior do Ministério Público (MP) e frisou que...
A greve hoje dos juízes nos 102 Juízos de Competência Genérica teve uma adesão de 77%, enquanto no Tribunal Administrativo de Círculo e Tribunal Tributário de...
A adesão à greve parcial dos juízes situou-se hoje na ordem dos 60% nos 44 juízos de trabalho do país e nos tribunais administrativos e fiscais...
Mais de 200 juízes participam em Coimbra, no XIII Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura, em que serão debatidas a gestão do CITIUS e tecnologias...
A adesão à greve parcial dos juízes situou-se hoje em cerca de 75%, na primeira instância, segundo o apuramento provisório da Associação Sindical dos...
Mais de 200 juízes vão marcar presença nos próximos dias 29 e 30 de novembro, na Casa do Juiz, em Coimbra, no XIII Encontro Anual do...
Todos os julgamentos marcados para hoje no Palácio da Justiça de Coimbra foram adiados devido à greve geral dos juízes, informou à agência Lusa a...
O primeiro-ministro considera que a greve dos juízes não é a reação adequada a quem é titular de órgão de soberania e lamenta que ocorra...
O protesto nacional dos juízes contra a revisão “incompleta” do Estatuto, por não contemplar reivindicações remuneratórias e de carreira, inicia-se hoje com uma greve...
O primeiro dia de greve parcial dos juízes, agendado para quarta-feira, vai afetar o funcionamento de tribunais e secções em Almada, Aveiro, Coimbra, Évora,...
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) entregou hoje no Conselho Superior da Magistratura o aviso prévio de greve nacional de 21 dias, na sequência da...
A ex-procuradora-geral da República (PGR) Joana Marques Vidal foi nomeada pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) para exercer funções, em comissão de serviço, no Tribunal...
O Governo diz-se convicto de que os juízes “agirão sempre” com o sentido de responsabilidade inerente aos titulares de órgãos de soberania depois de,...
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) anunciou hoje uma greve nacional de 21 dias, com início no dia 20 deste mês, em protesto pela falta...
O Ministério da Justiça afirmou, na sexta-feira, que o governo comunicou à Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) estar em condições de propor à...
O juiz Ivo Rosa ficará em exclusividade para a instrução de dois processos no Tribunal Central de Instrução Criminal, um dos quais o intitulado Operação Marquês,...
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público queixou-se hoje da falta de magistrados especializados, considerando que poderá afetar o combate ao crime económico-financeiro e...
O juiz conselheiro António Joaquim Piçarra toma hoje posse como presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), sucedendo a António Henriques Gaspar, que deixou o...
O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei do Estatuto dos Magistrados do Ministério Público e, segundo a ministra da Justiça, esta contempla uma...
As pendências nos tribunais portugueses ficaram em 2017, e pela primeira vez desde 2001, abaixo da fasquia de um milhão de processos, afirmou hoje o presidente...
A Procuradora-Geral da República defendeu quinta-feira a criação de equipas de magistrados de diferentes jurisdições para julgar processos mais complicados, bem como a atuação conjunta entre...
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) aplicou 15 penas disciplinares, das quais quatro de advertência e sete multas, no âmbito das ações disciplinares realizadas...
Um grupo de pessoas ligadas ao mundo judiciário, bem como ao mundo empresarial e à arquitetura, “inconformado com o protelar da construção de um novo Palácio...
