O presidente do Supremo Tribunal de Justiça destacou hoje, na cerimónia de abertura do ano judicial, as dificuldades em dar resposta aos processos mais complexos e de maior impacto[…]
A cerimónia de abertura do Ano Judicial realiza-se hoje, marcada por uma onda de greves no setor e uma manifestação de funcionários judiciais em frente ao Supremo Tribunal de Justiça[…]
A procuradora-geral da República alertou hoje para a “inevitável turbulência” provocada pelas alterações decorrentes da reforma do Estatuto do Ministério Público, que colocam desafios numa magistratura com falta[…]
A assembleia de delegados do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) decidiu hoje a convocação de uma greve para os dias 25, 26 e 27 de fevereiro, anunciou o[…]
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, negou hoje que o Governo queira alterar a composição do Conselho Superior do Ministério Público (MP) e frisou que o “equilíbrio atual” do[…]
A greve hoje dos juízes nos 102 Juízos de Competência Genérica teve uma adesão de 77%, enquanto no Tribunal Administrativo de Círculo e Tribunal Tributário de Lisboa foi de 61%,[…]
A adesão à greve parcial dos juízes situou-se hoje na ordem dos 60% nos 44 juízos de trabalho do país e nos tribunais administrativos e fiscais do Funchal e Viseu,[…]
Mais de 200 juízes participam em Coimbra, no XIII Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura, em que serão debatidas a gestão do CITIUS e tecnologias na justiça, nomeadamente as[…]
A adesão à greve parcial dos juízes situou-se hoje em cerca de 75%, na primeira instância, segundo o apuramento provisório da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), que[…]
Mais de 200 juízes vão marcar presença nos próximos dias 29 e 30 de novembro, na Casa do Juiz, em Coimbra, no XIII Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura[…]
Todos os julgamentos marcados para hoje no Palácio da Justiça de Coimbra foram adiados devido à greve geral dos juízes, informou à agência Lusa a juíza presidente da Comarca,[…]
O primeiro-ministro considera que a greve dos juízes não é a reação adequada a quem é titular de órgão de soberania e lamenta que ocorra quando o estatuto dos[…]
O protesto nacional dos juízes contra a revisão “incompleta” do Estatuto, por não contemplar reivindicações remuneratórias e de carreira, inicia-se hoje com uma greve geral, que deverá levar[…]
O primeiro dia de greve parcial dos juízes, agendado para quarta-feira, vai afetar o funcionamento de tribunais e secções em Almada, Aveiro, Coimbra, Évora, Lisboa e Porto, segundo[…]
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) entregou hoje no Conselho Superior da Magistratura o aviso prévio de greve nacional de 21 dias, na sequência da falta de acordo com[…]
A ex-procuradora-geral da República (PGR) Joana Marques Vidal foi nomeada pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) para exercer funções, em comissão de serviço, no Tribunal Constitucional (TC), indica o[…]
O Governo diz-se convicto de que os juízes “agirão sempre” com o sentido de responsabilidade inerente aos titulares de órgãos de soberania depois de, no sábado, a Associação[…]
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) anunciou hoje uma greve nacional de 21 dias, com início no dia 20 deste mês, em protesto pela falta de acordo na revisão[…]
O Ministério da Justiça afirmou, na sexta-feira, que o governo comunicou à Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) estar em condições de propor à Assembleia da República uma[…]
O juiz Ivo Rosa ficará em exclusividade para a instrução de dois processos no Tribunal Central de Instrução Criminal, um dos quais o intitulado Operação Marquês, segundo o Conselho Superior[…]
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público queixou-se hoje da falta de magistrados especializados, considerando que poderá afetar o combate ao crime económico-financeiro e de violência doméstica e[…]
