Os primeiros seis meses de Lucília Gago como Procuradora Geral da República ficaram marcados pela ameaça de demissão, caso houvesse alterações ao Conselho Superior do Ministério Público, e[…]
A ministra da Justiça esclareceu hoje que a proposta de Estatuto dos Juízes que permite aos magistrados dos tribunais superiores auferir salário superior ao do primeiro-ministro visa repor “uma[…]
A procuradora-geral da República, Lucília Gago, disse hoje que o “número muito expressivo” de mortes já ocorridas este ano em cenários de violência doméstica torna possível antever um cenário[…]
A Associação Sindical dos Juízes considera que os números de violência doméstica causam indignação e reconhece que existe um problema quando há um desfasamento entre as decisões dos tribunais e[…]
Todos os julgamentos criminais em Coimbra, Viseu e Castelo Branco foram adiados devido à greve dos magistrados do Ministério Público, informou hoje o presidente da secção distrital de Coimbra do[…]
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) suspenderá todos os protestos convocados se o Governo apresentar uma proposta satisfatória num “pequeno aspeto” que ainda divide as duas partes[…]
O presidente da Associação Sindical dos Juízes portugueses (ASJP) admitiu hoje que a deliberação que sair da assembleia-geral que irá realizar-se na sexta-feira vai depender sobretudo da resposta do Ministério[…]
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) analisou e decidiu, em 2018, 30 inquéritos e 13 processos disciplinares, tendo aplicado 14 penas disciplinares, incluindo uma pena de suspensão de exercício[…]
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça destacou hoje, na cerimónia de abertura do ano judicial, as dificuldades em dar resposta aos processos mais complexos e de maior impacto[…]
A cerimónia de abertura do Ano Judicial realiza-se hoje, marcada por uma onda de greves no setor e uma manifestação de funcionários judiciais em frente ao Supremo Tribunal de Justiça[…]
A procuradora-geral da República alertou hoje para a “inevitável turbulência” provocada pelas alterações decorrentes da reforma do Estatuto do Ministério Público, que colocam desafios numa magistratura com falta[…]
A assembleia de delegados do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) decidiu hoje a convocação de uma greve para os dias 25, 26 e 27 de fevereiro, anunciou o[…]
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, negou hoje que o Governo queira alterar a composição do Conselho Superior do Ministério Público (MP) e frisou que o “equilíbrio atual” do[…]
A greve hoje dos juízes nos 102 Juízos de Competência Genérica teve uma adesão de 77%, enquanto no Tribunal Administrativo de Círculo e Tribunal Tributário de Lisboa foi de 61%,[…]
A adesão à greve parcial dos juízes situou-se hoje na ordem dos 60% nos 44 juízos de trabalho do país e nos tribunais administrativos e fiscais do Funchal e Viseu,[…]
Mais de 200 juízes participam em Coimbra, no XIII Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura, em que serão debatidas a gestão do CITIUS e tecnologias na justiça, nomeadamente as[…]
A adesão à greve parcial dos juízes situou-se hoje em cerca de 75%, na primeira instância, segundo o apuramento provisório da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), que[…]
Mais de 200 juízes vão marcar presença nos próximos dias 29 e 30 de novembro, na Casa do Juiz, em Coimbra, no XIII Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura[…]
Todos os julgamentos marcados para hoje no Palácio da Justiça de Coimbra foram adiados devido à greve geral dos juízes, informou à agência Lusa a juíza presidente da Comarca,[…]
O primeiro-ministro considera que a greve dos juízes não é a reação adequada a quem é titular de órgão de soberania e lamenta que ocorra quando o estatuto dos[…]
