PJ e MP fazem buscas no âmbito do caso das golas antifumo
A PJ e o Ministério Público estão a realizar 10 buscas no âmbito do processo sobre o negócio das golas antifumo, no qual o ex-secretário de Estado Artur Neves e[…]
Categoria: Magistrados
Mulher que agrediu duas magistradas condenada a pena suspensa
Uma mulher que agrediu duas magistradas no Tribunal de Matosinhos, no Porto, e que confessou o crime “sem reservas” foi hoje condenada a três anos de prisão, suspensa na sua[…]
+ Notícias
Código de Conduta dos juízes aprovado pelo Conselho Superior da Magistratura prevê apresentação de rendimentos e património
O Código de Conduta dos magistrados judiciais foi hoje aprovado em reunião plenária do Conselho Superior da Magistratura (CSM), órgão de gestão e disciplina dos juízes, divulgou hoje o CSM.[…]
Atribuição manual de processos não significa que há “marosca ou viciação”
O presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) garantiu hoje no parlamento que os casos em que houve atribuição direta ou manual de processos nos tribunais superiores não significa que[…]
Associação das Juízas Portuguesas reclama reforço das medidas de teletrabalho
A Associação das Juízas Portuguesas (AJP) pediu hoje que sejam implementadas medidas que permitam aos juízes desenvolver as suas funções em regime de teletrabalho para assim poderem dar assistência à[…]
Mais cem reclusos libertados hoje de manhã
Cem reclusos em todo o país foram libertados durante a manhã de hoje, ao abrigo das normas excecionais e de perdão de penas devido à pandemia de covid-19, informou o[…]
Sindicato do MP alerta para violações da lei na tramitação de processos
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público alertou hoje para o facto de diversos procuradores coordenadores de comarca organizaram o serviço que dirigem em “clara violação da letra e do[…]
Relação reduz para 22 anos a pena aplicada a homem que matou jovem
Relação reduz para 22 anos a pena aplicada a homem que matou estudante O Tribunal da Relação de Guimarães reduziu de 25 para 22 anos de cadeia a pena aplicada[…]
Prisão preventiva para mulher que agrediu magistradas
Um juiz de instrução criminal decretou hoje prisão preventiva para um mulher detida quarta-feira no Tribunal de Família e Menores de Matosinhos após agressão a uma juíza e a uma[…]
Ministério da Justiça condena agressão a juíza e procuradora
Ministério da Justiça condena agressão a juíza e procuradora O Ministério da Justiça condenou e lamentou hoje a agressão de que foram vítimas duas magistradas do Tribunal de Família e[…]
Tribunal condena dois homens a 25 anos de prisão por abuso sexual de crianças
Tribunal condena dois homens a 25 anos de prisão por abuso sexual de crianças Dois homens foram hoje condenados pelo Tribunal Central Criminal de Lisboa a 25 anos de prisão[…]
Operação Marquês: Ministério Público manda investigar fugas de informação
O Ministério Público mandou extrair certidão do interrogatório de instrução de José Sócrates para apurar se houve desobediência e violação do segredo de justiça, procedimento que mereceu[…]
Autonomia e poderes hierárquicos em discussão no Conselho Superior do Ministério Público
A dicotomia entre a autonomia e os poderes hierárquicos na magistratura do Ministério Público será hoje o tema forte da sessão plenária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Na[…]
Conimbricense Dulce Neto torna-se hoje na primeira mulher a presidir a um supremo tribunal português
A juíza conselheira Dulce Neto toma hoje posse como presidente do Supremo Tribunal Administrativo (STA), tornando-se na primeira mulher a ocupar o lugar cimeiro de um supremo tribunal em Portugal.[…]
Operação Lex: Juiz Rui Rangel alega nulidade de processo disciplinar
O juiz desembargador Rui Rangel alega que o processo disciplinar que lhe foi instaurado pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM) é nulo já que assenta em provas do processo-crime que[…]
Presidente da República promulga regulamentação sobre financiamento das pensões dos magistrados
O Presidente da República promulgou hoje o diploma que regula o financiamento das pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social dos magistrados e voltou a alertar[…]
Presidente da República promulga revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais mas alerta para desigualdades
A revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais foi promulgada na terça-feira pelo Presidente da República, que diz compreender a valorização da magistratura, mas alerta para o acentuar da desigualdade de[…]
Magistrados vão ter formação obrigatória sobre violência doméstica
Os magistrados vão ter formação obrigatória em direitos humanos e violência doméstica, depois de o parlamento ter aprovado hoje legislação nesse sentido, ao mesmo tempo que foram rejeitados os restantes[…]
Greve de três dias dos magistrados do Ministério Público começa hoje
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) cumpre hoje o primeiro de três dias de greve em protesto contra a falta de paralelismo com a magistratura judicial, entre outros[…]
Atualizações remuneratórias para juízes serão extensíveis ao Ministério Público
O PS assegurou hoje que na sua proposta parlamentar sobre o Estatuto do Ministério Público prevalece o princípio do paralelismo das magistraturas, havendo o entendimento que as atualizações remuneratórias[…]
Sindicato contra proposta do PSD sobre composição do Conselho Superior do MP
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) discorda das alterações do PSD à proposta de Estatuto, que diminuem em quatro o número de magistrados no Conselho Superior do Ministério[…]
Magistrados dizem em Coimbra que o controlo político do Ministério Público abre a porta à tirania
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) alertou hoje, em Coimbra, que o controlo político do Ministério Público (MP) “abre a porta à tirania”, como já acontece noutros países[…]
“Conselhos Superiores, Independência e Autonomia das Magistraturas” em debate na Casa do Juiz
Num momento que se debatem e se votam na Assembleia da República (AR) os Estatutos do Magistrados Judiciais e do Ministério Publico, tem lugar na Casa do Juiz, em Coimbra,[…]
Os primeiros seis meses de Lucília Gago como Procuradora Geral da República ficaram marcados pela ameaça de demissão
Os primeiros seis meses de Lucília Gago como Procuradora Geral da República ficaram marcados pela ameaça de demissão, caso houvesse alterações ao Conselho Superior do Ministério Público, e[…]
Ministra diz que salário de juízes sem tecto do primeiro ministro repõe remuneração “a que já tinham direito”
A ministra da Justiça esclareceu hoje que a proposta de Estatuto dos Juízes que permite aos magistrados dos tribunais superiores auferir salário superior ao do primeiro-ministro visa repor “uma[…]
Procuradora antevê ano “extremamente preocupante” dado o número de mortes devido a violência doméstica
A procuradora-geral da República, Lucília Gago, disse hoje que o “número muito expressivo” de mortes já ocorridas este ano em cenários de violência doméstica torna possível antever um cenário[…]
Juízes alertam para problema entre decisões judiciais sobre violência doméstica e sociedade
A Associação Sindical dos Juízes considera que os números de violência doméstica causam indignação e reconhece que existe um problema quando há um desfasamento entre as decisões dos tribunais e[…]
Julgamentos criminais em Coimbra adiados por causa da greve do Ministério Público
Todos os julgamentos criminais em Coimbra, Viseu e Castelo Branco foram adiados devido à greve dos magistrados do Ministério Público, informou hoje o presidente da secção distrital de Coimbra do[…]
Juízes suspenderão todos os protestos se o Governo apresentar proposta satisfatória
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) suspenderá todos os protestos convocados se o Governo apresentar uma proposta satisfatória num “pequeno aspeto” que ainda divide as duas partes[…]
Juízes aguardam resposta do Governo para decidirem sobre greve
O presidente da Associação Sindical dos Juízes portugueses (ASJP) admitiu hoje que a deliberação que sair da assembleia-geral que irá realizar-se na sexta-feira vai depender sobretudo da resposta do Ministério[…]
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