O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público alertou hoje para o facto de diversos procuradores coordenadores de comarca organizaram o serviço que dirigem em “clara violação da letra e do[…]
Relação reduz para 22 anos a pena aplicada a homem que matou estudante O Tribunal da Relação de Guimarães reduziu de 25 para 22 anos de cadeia a pena aplicada[…]
Um juiz de instrução criminal decretou hoje prisão preventiva para um mulher detida quarta-feira no Tribunal de Família e Menores de Matosinhos após agressão a uma juíza e a uma[…]
Ministério da Justiça condena agressão a juíza e procuradora O Ministério da Justiça condenou e lamentou hoje a agressão de que foram vítimas duas magistradas do Tribunal de Família e[…]
Tribunal condena dois homens a 25 anos de prisão por abuso sexual de crianças Dois homens foram hoje condenados pelo Tribunal Central Criminal de Lisboa a 25 anos de prisão[…]
O Ministério Público mandou extrair certidão do interrogatório de instrução de José Sócrates para apurar se houve desobediência e violação do segredo de justiça, procedimento que mereceu[…]
A dicotomia entre a autonomia e os poderes hierárquicos na magistratura do Ministério Público será hoje o tema forte da sessão plenária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Na[…]
A juíza conselheira Dulce Neto toma hoje posse como presidente do Supremo Tribunal Administrativo (STA), tornando-se na primeira mulher a ocupar o lugar cimeiro de um supremo tribunal em Portugal.[…]
O juiz desembargador Rui Rangel alega que o processo disciplinar que lhe foi instaurado pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM) é nulo já que assenta em provas do processo-crime que[…]
O Presidente da República promulgou hoje o diploma que regula o financiamento das pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social dos magistrados e voltou a alertar[…]
A revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais foi promulgada na terça-feira pelo Presidente da República, que diz compreender a valorização da magistratura, mas alerta para o acentuar da desigualdade de[…]
Os magistrados vão ter formação obrigatória em direitos humanos e violência doméstica, depois de o parlamento ter aprovado hoje legislação nesse sentido, ao mesmo tempo que foram rejeitados os restantes[…]
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) cumpre hoje o primeiro de três dias de greve em protesto contra a falta de paralelismo com a magistratura judicial, entre outros[…]
O PS assegurou hoje que na sua proposta parlamentar sobre o Estatuto do Ministério Público prevalece o princípio do paralelismo das magistraturas, havendo o entendimento que as atualizações remuneratórias[…]
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) discorda das alterações do PSD à proposta de Estatuto, que diminuem em quatro o número de magistrados no Conselho Superior do Ministério[…]
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) alertou hoje, em Coimbra, que o controlo político do Ministério Público (MP) “abre a porta à tirania”, como já acontece noutros países[…]
Num momento que se debatem e se votam na Assembleia da República (AR) os Estatutos do Magistrados Judiciais e do Ministério Publico, tem lugar na Casa do Juiz, em Coimbra,[…]
Os primeiros seis meses de Lucília Gago como Procuradora Geral da República ficaram marcados pela ameaça de demissão, caso houvesse alterações ao Conselho Superior do Ministério Público, e[…]
A ministra da Justiça esclareceu hoje que a proposta de Estatuto dos Juízes que permite aos magistrados dos tribunais superiores auferir salário superior ao do primeiro-ministro visa repor “uma[…]
A procuradora-geral da República, Lucília Gago, disse hoje que o “número muito expressivo” de mortes já ocorridas este ano em cenários de violência doméstica torna possível antever um cenário[…]
A Associação Sindical dos Juízes considera que os números de violência doméstica causam indignação e reconhece que existe um problema quando há um desfasamento entre as decisões dos tribunais e[…]
