A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) já dispõe da proposta completa de revisão dos Estatutos, após ter recebido do Ministério da Justiça as alterações em matéria remuneratória, disse hoje[…]
O bastonário da Ordem dos Advogados (OA) garantiu hoje que a OA estará contra a introdução na legislação penal portuguesa da figura da colaboração premiada, em moldes semelhantes ao da[…]
Um grupo de pessoas ligadas ao mundo judiciário, bem como ao mundo empresarial e à arquitetura, “inconformado com o protelar da construção de um novo Palácio da Justiça, em Coimbra,[…]
Nos próximos dias 19 e 20 de Junho (sexta e sábado) decorrem na Figueira da Foz as Jornadas sobre Corrupção – Justiça, Comunicação e Aspectos Processuais, numa organização conjunta do[…]
Santos Cabral, Juíz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que o ex-primeiro ministro José Sócrates deve continuar detido. Recordamos que facto de Santos Cabral ter sido relator deste “habeas[…]
Santos Cabral, Juíz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), vai apreciar o pedido de libertação imediata de José Sócrates, que ontem foi apresentado defesa do ex-primeiro ministro José Sócrates. O[…]
A obra: “A Dimensão Transnacional do Direito Administrativo – Uma visão cosmopolita das situações jurídico-administrativas” de Miguel Prata Roque será apresentada amanhã, dia 29 de Janeiro pelas 19:00, na Livraria[…]
Os Funcionários Judiciais da Comarca de Coimbra paralisam quinta-feira, 9 de Outubro, os serviços com um dia de greve que o Sindicato prevê ter uma grande adesão devido ao “descontentamento[…]
O secretário-geral do Sindicato dos Funcionários Judiciais, António Marçal, enviou hoje um convite a todos os autarcas das sedes de comarca e concelhos integrantes das mesmas para participarem nas concentrações[…]
NDC revela o teor da sentença que absolveu Ana Saltão, a inspectora da PJ acusada de de matar a avó do marido, que também é inspector da Judiciária.
NDC publica na integra o Acórdão que condenou todos os 36 arguidos do Caso Face Oculta. São 2781 páginas!
Já se encontra à venda o livro “Face Oculta com Rostos”, o primeiro livro versando o Caso Face Oculta (incluindo o julgamento em Aveiro e que será sentenciado a 5 de[…]
O Conselho Superior da Magistratura nomeou hoje os juízes presidentes das comarcas de Évora, Coimbra e Beja, com vista ao funcionamento do novo mapa judiciário, disse hoje à Lusa fonte[…]
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça e a ministra da Justiça consideraram que os 16 juízes presidentes de comarca hoje empossados iniciam funções com “inteira legitimidade”, apesar da impugnação[…]
A decisão de hoje do Supremo Tribunal de Justiça suspendeu provisoriamente a nomeação dos juízes presidentes das comarcas de Coimbra, Faro, Évora, Setúbal, Lisboa e Beja, precisou à agência Lusa[…]
O Tribunal da Relação de Coimbra (TRC) condenou uma juíza, filha do engenheiro que matou o ex-genro a tiro em Oliveira do Bairro, ao pagamento de uma multa de cerca[…]
O Conselho Superior de Magistratura anunciou hoje que, após informação do Ministério da Justiça sobre obras a realizar nos tribunais, decidiu não avançar com qualquer comunicação para a Autoridade para[…]
As duas ex-magistradas suspeitas de passarem informações e dados pessoais de altos quadros da magistratura e da Polícia Judiciária a um evadido da prisão, que se fez passar por funcionário[…]
O bastonário da Ordem dos Advogados, António Marinho Pinto, disse hoje, em Coimbra, que esta associação vai distinguir, com a medalha de ouro, o Tribunal Constitucional (TC), pelo seu papel[…]
O Ministério Público (MP) registou 541.163 inquéritos em 2012, menos 9.846 que em 2012, o que representa uma diminuição de 1,8% face a 2011, refere um relatório sobre a atividade[…]
