O Presidente da República promulgou hoje o diploma que regula o financiamento das pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social dos magistrados e voltou a alertar[…]
A revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais foi promulgada na terça-feira pelo Presidente da República, que diz compreender a valorização da magistratura, mas alerta para o acentuar da desigualdade de[…]
Os magistrados vão ter formação obrigatória em direitos humanos e violência doméstica, depois de o parlamento ter aprovado hoje legislação nesse sentido, ao mesmo tempo que foram rejeitados os restantes[…]
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) cumpre hoje o primeiro de três dias de greve em protesto contra a falta de paralelismo com a magistratura judicial, entre outros[…]
O PS assegurou hoje que na sua proposta parlamentar sobre o Estatuto do Ministério Público prevalece o princípio do paralelismo das magistraturas, havendo o entendimento que as atualizações remuneratórias[…]
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) discorda das alterações do PSD à proposta de Estatuto, que diminuem em quatro o número de magistrados no Conselho Superior do Ministério[…]
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) alertou hoje, em Coimbra, que o controlo político do Ministério Público (MP) “abre a porta à tirania”, como já acontece noutros países[…]
Num momento que se debatem e se votam na Assembleia da República (AR) os Estatutos do Magistrados Judiciais e do Ministério Publico, tem lugar na Casa do Juiz, em Coimbra,[…]
Os primeiros seis meses de Lucília Gago como Procuradora Geral da República ficaram marcados pela ameaça de demissão, caso houvesse alterações ao Conselho Superior do Ministério Público, e[…]
A ministra da Justiça esclareceu hoje que a proposta de Estatuto dos Juízes que permite aos magistrados dos tribunais superiores auferir salário superior ao do primeiro-ministro visa repor “uma[…]
A procuradora-geral da República, Lucília Gago, disse hoje que o “número muito expressivo” de mortes já ocorridas este ano em cenários de violência doméstica torna possível antever um cenário[…]
A Associação Sindical dos Juízes considera que os números de violência doméstica causam indignação e reconhece que existe um problema quando há um desfasamento entre as decisões dos tribunais e[…]
Todos os julgamentos criminais em Coimbra, Viseu e Castelo Branco foram adiados devido à greve dos magistrados do Ministério Público, informou hoje o presidente da secção distrital de Coimbra do[…]
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) suspenderá todos os protestos convocados se o Governo apresentar uma proposta satisfatória num “pequeno aspeto” que ainda divide as duas partes[…]
O presidente da Associação Sindical dos Juízes portugueses (ASJP) admitiu hoje que a deliberação que sair da assembleia-geral que irá realizar-se na sexta-feira vai depender sobretudo da resposta do Ministério[…]
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) analisou e decidiu, em 2018, 30 inquéritos e 13 processos disciplinares, tendo aplicado 14 penas disciplinares, incluindo uma pena de suspensão de exercício[…]
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça destacou hoje, na cerimónia de abertura do ano judicial, as dificuldades em dar resposta aos processos mais complexos e de maior impacto[…]
A cerimónia de abertura do Ano Judicial realiza-se hoje, marcada por uma onda de greves no setor e uma manifestação de funcionários judiciais em frente ao Supremo Tribunal de Justiça[…]
A procuradora-geral da República alertou hoje para a “inevitável turbulência” provocada pelas alterações decorrentes da reforma do Estatuto do Ministério Público, que colocam desafios numa magistratura com falta[…]
A assembleia de delegados do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) decidiu hoje a convocação de uma greve para os dias 25, 26 e 27 de fevereiro, anunciou o[…]
