O juiz Ivo Rosa ficará em exclusividade para a instrução de dois processos no Tribunal Central de Instrução Criminal, um dos quais o intitulado Operação Marquês, segundo o Conselho Superior[…]
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público queixou-se hoje da falta de magistrados especializados, considerando que poderá afetar o combate ao crime económico-financeiro e de violência doméstica e[…]
O juiz conselheiro António Joaquim Piçarra toma hoje posse como presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), sucedendo a António Henriques Gaspar, que deixou o lugar após um mandato[…]
O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei do Estatuto dos Magistrados do Ministério Público e, segundo a ministra da Justiça, esta contempla uma maior autonomia do MP[…]
As pendências nos tribunais portugueses ficaram em 2017, e pela primeira vez desde 2001, abaixo da fasquia de um milhão de processos, afirmou hoje o presidente do Conselho Superior de[…]
A Procuradora-Geral da República defendeu quinta-feira a criação de equipas de magistrados de diferentes jurisdições para julgar processos mais complicados, bem como a atuação conjunta entre polícias e magistrados na[…]
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) aplicou 15 penas disciplinares, das quais quatro de advertência e sete multas, no âmbito das ações disciplinares realizadas em 2017. Os dados[…]
Um grupo de pessoas ligadas ao mundo judiciário, bem como ao mundo empresarial e à arquitetura, “inconformado com o protelar da construção de um novo Palácio da Justiça, em Coimbra,[…]
Nos próximos dias 19 e 20 de Junho (sexta e sábado) decorrem na Figueira da Foz as Jornadas sobre Corrupção – Justiça, Comunicação e Aspectos Processuais, numa organização conjunta do[…]
Santos Cabral, Juíz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que o ex-primeiro ministro José Sócrates deve continuar detido. Recordamos que facto de Santos Cabral ter sido relator deste “habeas[…]
Santos Cabral, Juíz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), vai apreciar o pedido de libertação imediata de José Sócrates, que ontem foi apresentado defesa do ex-primeiro ministro José Sócrates. O[…]
A obra: “A Dimensão Transnacional do Direito Administrativo – Uma visão cosmopolita das situações jurídico-administrativas” de Miguel Prata Roque será apresentada amanhã, dia 29 de Janeiro pelas 19:00, na Livraria[…]
Os Funcionários Judiciais da Comarca de Coimbra paralisam quinta-feira, 9 de Outubro, os serviços com um dia de greve que o Sindicato prevê ter uma grande adesão devido ao “descontentamento[…]
O secretário-geral do Sindicato dos Funcionários Judiciais, António Marçal, enviou hoje um convite a todos os autarcas das sedes de comarca e concelhos integrantes das mesmas para participarem nas concentrações[…]
NDC revela o teor da sentença que absolveu Ana Saltão, a inspectora da PJ acusada de de matar a avó do marido, que também é inspector da Judiciária.
NDC publica na integra o Acórdão que condenou todos os 36 arguidos do Caso Face Oculta. São 2781 páginas!
Já se encontra à venda o livro “Face Oculta com Rostos”, o primeiro livro versando o Caso Face Oculta (incluindo o julgamento em Aveiro e que será sentenciado a 5 de[…]
O Conselho Superior da Magistratura nomeou hoje os juízes presidentes das comarcas de Évora, Coimbra e Beja, com vista ao funcionamento do novo mapa judiciário, disse hoje à Lusa fonte[…]
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça e a ministra da Justiça consideraram que os 16 juízes presidentes de comarca hoje empossados iniciam funções com “inteira legitimidade”, apesar da impugnação[…]
A decisão de hoje do Supremo Tribunal de Justiça suspendeu provisoriamente a nomeação dos juízes presidentes das comarcas de Coimbra, Faro, Évora, Setúbal, Lisboa e Beja, precisou à agência Lusa[…]
