Castanheira Barros diz que foi impedido de participar na reunião da Câmara de Coimbra
O advogado Castanheira Barros afirma que foi impedido de participar na próxima reunião da Câmara Municipal de Coimbra, a primeira do mês, aquela em que é permitida a intervenção de munícipes.
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Na última vez que esteve na sessão pública da CMC, Castanheira Barros questionou as ligações maçónicas do edil Manuel Machado.
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Veja o comunicado de Castanheira Barros:
Em 19.05.2017 requeri ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Coimbra ( conforme documento que poderá ser exibido ) que me fosse « permitido intervir na próxima reunião pública de Câmara a realizar em Junho , a fim de tratar da questão do cumprimento da Postura Municipal de 12.01.2007 que proibe a circulação de resíduos perigosos na estrada de acesso à fábrica da Cimpor de Souselas e conhecer as razões da não interposição de recurso por parte deste Município na ação instaurada em 2006 contra a co-incineração de resíduos perigosos em Souselas ».
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Alguns dias antes da reunião pública de Câmara mensal correspondente ao mês de Junho fui contactado pelo Chefe de Gabinete do Ex. mo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Dr. Nuno Mateus, que me informou que a Presidência daquela Câmara Municipal não estava a conseguir ter acesso quer à supra-referida postura municipal , quer à sentença proferida no processo instaurado em 2006 pela Município de Coimbra contra o Ministério do Ambiente e a Cimpor e que por esse motivo deveria ser adiada a minha intervenção naquela reunião pública de Câmara para a do mês seguinte , Julho de 2017 .
Aceitei a sugestão e assumi o compromisso de enviar ao Dr. Nuno Mateus a documentação, ou indicação para a sua localização, respeitante a tais postura e sentença, porque tinha apresentado o assunto do incumprimento da proibição de circulação de resíduos perigosos na Estrada Municipal nr. 336 da freguesia de Souselas em anterior reunião pública de Câmara já perante o atual executivo e por isso dispunha da sua publicação em Diário da República e quanto à sentença seria possível indicar pelo menos o respetivo número de processo, o que veio a acontecer através de vários e-mails que enviei para o endereço electrónico presidente@cm-coimbra.ptentre 3.07.2017 e 8.07.2017 .
A secretária do Ex.mo Senhor Presidente da Câmara , Dª Arménia , não só não agradeceu a documentação e as indicações que enviei ao Senhor Chefe de Gabinete, Dr. Nuno Mateus, como ainda me censurou pela quantidade dos e-mails e documentação enviados e ainda pelo facto de só agora estar a abordar aqueles assuntos, ignorando que pelo menos um deles já tinha sido tratado em reunião pública de Câmara que ficou marcada por uma certa conflitualidade que ocorreu pelo facto de eu ter trazido à colação a condição de maçon da Loja Revolta do Grande Oriente Lusitano do Dr. Manuel Machado, Presidente da Câmara Municipal de Coimbra e da Associação Nacional de Municípios e não assumida publicamente .
A supra-referida Secretária não só me deixou pendurado por diversas vezes ao telefone na 6ª feira 7.07.2017 entre as 15h15m e as 17h15m como não confirmou até agora a minha inscrição na reunião pública de 2ª feira 10.07.2017apesar da minha insistência para que o fizesse .
Assim e porque a participação do público nas reuniões públicas de Câmara tem início às 17 horas decidi sugerir aos senhores e senhoras jornalistas, que irão fazer a cobertura de tal reunião, que se encontrem comigo às 16h30 à porta do edifício da Câmara a fim de lhes expor de viva voz a minha indignação pela ingratidão demonstrada quanto ao recebimento da documentação e indicações que enviei à Presidência do Município de Coimbra e sobretudo pelo impedimento da participação na reunião pública mensal de Câmara que, como a própria denominação indica, é destinada a permitir a participação do público uma vez por mês .
Compreendo que o tema é incómodo para o Dr. Manuel Machado em período pré-eleitoral uma vez que já em mandatos anteriores tinha sido acusado de nada fazer contra a co-incineração de resíduos perigosos em Souselas e que, por isso, foi « co-incinerado » como o próprio afirmou ao ter perdido as eleições autárquicas que disputou com o Dr. Carlos Encarnação .
Acresce que não se conhece qualquer ato de vigilância que tenha sido levado a cabo pela Polícia Municipal ou pela GNR a pedido ( ou sem ser a pedido ) da Câmara relativamente ao cumprimento dos sinais de trânsito que foram colocados na única estrada de acesso à fábrica da Cimpor de Souselas nem que tivesse sido levantada qualquer contra-ordenação por incumprimento de tais sinais de trânsito que proibem a circulação de « mercadorias e resíduos perigosos », tendo esta questão sido por mim equacionada há mais de um ano em anterior reunião pública da Câmara Municipal de Coimbra, tendo então entregue ao Presidente e a todos os vereadores cópia da parte do Relatório da Cimpor relativo a 2010 que indicava a quantidade de resíduos perigosos que foram nesse ano sujeitos a co-incineração em Souselas, pelo que a confirmar-se a negligência deverá ser assacada a inerente responsabilidade jurídica e política ao Presidente da Câmara Municipal de Coimbra , à Polícia Municipal e, eventualmente, também ao Comando Distrital de Coimbra da GNR .
Caso seja impedido pela Presidência do Município de participar na referida reunião pública de Câmara irei procurar falar com todos os vereadores que compõem o atual executivo municipal a quem tenciono entregar um dossier sobre as questões em apreço .
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