A Câmara de Cantanhede está a desencadear a revisão do Plano de Desenvolvimento Municipal de Cantanhede e a alteração dos planos de urbanização das vilas de Febres, de Ançã e da Tocha e da Praia da Tocha.
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“Estamos a adequar estes planos precisamente àquilo que é a evolução natural, quer da realidade sociocultural, económica, que está subjacente ao território”, disse, à agência Lusa, o vice-presidente da Câmara, Pedro Cardoso.
O município de Cantanhede está a proceder à revisão do Plano de Urbanização (PU) de Cantanhede, para ajustar o regulamento destes planos à “realidade e às exigências” colocadas à gestão urbanística, de modo a também uniformizar os critérios e regras entre os vários instrumentos de gestão territorial municipal.
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“O Plano de Desenvolvimento Municipal (PDM) tem uma lógica muito própria, os planos de urbanização (PU) têm outra, e muitas vezes há pequeninas zonas que escapam a essa malha mais lata, e que precisam de ser devidamente corrigidas”, sustentou Pedro Cardoso.
Este município do distrito de Coimbra quer, desta forma, criar condições para um território “mais competitivo e economicamente viável, em termos de ocupação e reabilitação do tecido edificado”.
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Neste caso, o que está em causa não é o aumento das áreas de construção, mas a forma como é ordenado o território, variando os índices de construção, alterações nas próprias cérceas, valorizando a reabilitação e recuperação do edificado que está devoluto.
“Vamos alterando o regulamento de taxas e criar condições mais vantajosas para a aposta na reabilitação”, sublinhou.
No caso da vila de Ançã, a nova versão do PU preconizará, nomeadamente, a salvaguarda da singularidade da identidade urbana da vila história, através da delimitação das áreas de reabilitação urbana para o aglomerado.
As alterações dos planos de urbanização vão ter em conta a adequação dos solos, de modo que com a nova lei, seja verificada quais as áreas que têm de ser novamente tipificadas como áreas urbanas, e ainda ter em consideração a própria necessidade de proceder a ampliações de construção em loteamentos que são anteriores à entrada em vigor do Plano de Urbanização.
Já no que diz respeito à Praia da Tocha, a autarquia está a proceder ao início da alteração do plano de urbanização, que vai ter em conta nova legislação, relativamente ao ordenamento da orla costeira.
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