A Câmara de Coimbra afirmou hoje que a confirmação da instalação da Entidade para a Transparência na cidade “é uma boa notícia para o concelho”.
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“Foi com grande agrado que recebemos a confirmação da instalação da Entidade para a Transparência em Coimbra, nomeadamente no Palácio dos Grilos da Universidade de Coimbra, depois de muito se ter falado sobre a sua localização”, disse o município, em comunicado enviado à agência Lusa.
Para a autarquia, com a confirmação da sede da Entidade para a Transparência (EpT) no concelho, “Coimbra posiciona-se à escala nacional no acolhimento de uma instituição de referência e de enorme importância”.
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No comunicado, o município realçou ainda que espera que esta notícia possa ser “um importante passo para que Coimbra possa ter outros desenvolvimentos na área da justiça, que ainda estão em avaliação e relativamente aos quais” a autarquia aguarda “respostas do respetivo ministério”.
Segundo a Câmara de Coimbra, esta é também uma demonstração da “capacidade de acolhimento de instituições nacionais de grande relevo” por parte do concelho.
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“A Câmara Municipal de Coimbra felicita ainda a Universidade de Coimbra por todos os esforços desenvolvidos para a conclusão da reabilitação do Palácio dos Grilos”, realçou.
A Entidade para a Transparência deverá começar a funcionar em fevereiro, depois da conclusão da primeira fase da requalificação do Colégio de Santa Rita, mais conhecido como Palácio dos Grilos, na Alta histórica de Coimbra, anunciou hoje o Tribunal Constitucional (TC).
“Foi com satisfação que recebemos a confirmação oficial da instalação da Entidade para a Transparência em Coimbra”, sublinhou o reitor da Universidade de Coimbra que avançou em setembro com uma primeira fase de reabilitação do Palácio dos Grilos, orçada em 140 mil euros pensada para tornar aquele edifício compatível com a instalação da Entidade para a Transparência.
Em comunicado, o TC anunciou que foi aprovada hoje em plenário a proposta do presidente, João Caupers, para a composição da EpT, indicando como presidente a professora associada da Faculdade de Direito de Coimbra Ana Raquel Moniz e como vogais Mónica Correia, consultora jurídica na Faculdade de Medicina do Porto, e Pedro Miguel Nunes, coordenador de equipa na Autoridade Tributária e Aduaneira.
Quanto à instalação física da EpT, o TC adiantou que prescindiu da solução de arrendamento provisório que tinha projetado em novembro passado por estar “em vias de conclusão” a primeira fase da renovação e adaptação do Colégio de Santa Rita, em Coimbra, e estimou que durante o mês de fevereiro serão disponibilizados os espaços de trabalho.
“Logo que recebidos os equipamentos e o mobiliário encomendados, serão disponibilizados espaços adequados de trabalho para os três dirigentes da EpT e mais três funcionários, o que se prevê que ocorra durante o mês de fevereiro”, refere o TC, no comunicado.
A instalação da EpT ficará concluída com a finalização da segunda fase dos trabalhos, um processo que o TC prevê que demore “um máximo de seis meses”.
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