Apesar de continuar a não permitir que os jornalistas tenham acesso manual ou digital aos processos que são apreciados nas reuniões do município, a Câmara Municipal de Coimbra afirma que no futuro a sua relação dos munícipes cserá facilitada pela modernização administrativa que se encontra em curso e que irá tornar mais rápida, eficaz e menos burocratizada a relação do cidadão com a autarquia.
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Pegando num exemplo concreto, autarquia anuncia que será disponibilizado, online, um simulador de taxas que permitirá aos munícipes e empresas preverem o custo associado aos processos que submeteram, ou que apenas equacionam submeter, e ainda procederem à sua liquidação por pagamento automático online. A própria submissão dos processos também será feita online, acrescenta.
Esta é, segundo a CMC apenas uma das novidades de um muito mais vasto projeto de modernização administrativa em curso na CMC. Este terá um custo total de 633.198,28 euros mais IVA, sendo que o montante será comparticipado em 490.870,61 euros mais IVA por parte do Programa Operacional de Fatores de Competitividade. O Executivo camarário irá analisar e votar a abertura de procedimentos que permitam a concretização deste vasto processo de modernização.
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Na informação enviada a NDC pode ler-se que “numa instituição como a CMC, o arquivo é algo que, nesta altura, implica uma grande disponibilidade de espaço, obrigando também ao armazenamento de volumes que representam uma elevada carga nos imóveis onde se encontram. Trata-se de um dos aspetos a que a modernização administrativa permitirá obstar, visto que compreenderá, também, a digitalização da documentação dos processos em papel, incluindo plantas de grande dimensão (até A0) existentes nos arquivos do município. Isto facilitará também a disponibilização online destes documentos, algo que os munícipes solicitam com frequência”.
Com esta modernização, a CMC promete tornar-se mais célere na sua interação com os munícipes e as empresas/instituições. “Haverá também melhorias na comunicação com a restante administração pública, a par de uma melhor fiabilidade e atualização da informação, bem como redução dos custos de contexto”.
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A edil Manuel Machado salienta outro exemplo concreto: os fornecedores deverão receber mais rapidamente, uma vez que a gestão administrativa dos processos de despesa será mais rápida. Por outro lado, se estes tiverem faturação eletrónica, já a podem enviar neste formato, evitando custos com papel.
Recordamos que em 2008 foi revelado que a Associação de Informática da Região Centro ia colaborar com a Câmara Municipal de Coimbra “na desmaterialização de documentos de cariz financeiro”, o que foi confirmado em 2013, quando esta entidade afirmou que “a solução integrada de desmaterialização e gestão da receção e conferência de documentos contabilísticos implementada com sucesso em 2013 na Câmara de Coimbra “.
Para a história da desmaterialização municipal de Coimbra ficam ainda várias medidas anunciadas pelos então vereadores Marcelo Nuno e João Orvalho, bem a aquisição de computadores topo de gama para os membros do executivo municipal, que ainda hoje consultam os processos em PDF, verificando-se que a sua disponibilização ainda é pouco amigável do ponto de vista do utilizador.
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