O presidente da Câmara de Coimbra disse hoje que o município se prepara para proceder à posse administrativa da obra do centro de convenções, mas espera que o confito com a construtora se “resolva a bem”.
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Manuel Machado falava aos jornalistas, hoje, depois de, com o arquiteto responsável pelo projeto, Carrilho da Graça, a equipa projetista, responsáveis pela fiscalização da obra e autarcas de todas as forças políticas representadas no executivo e assembleia municipais, ter visitado o Convento de São Francisco, onde decorrem trabalhos para a reabilitação do monumento e construção de um centro de convenções na cidade.
A Câmara de Coimbra decidiu, no dia 24 de fevereiro, por unanimidade, notificar a empresa responsável pelo empreendimento, manifestando a sua intenção de resolver o contrato de execução da obra.
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A decisão surgiu depois de, uma semana antes, aquela empresa – MRG, Engenharia e Construção, SA – ter movido uma ação contra o município, reclamando a resolução do contrato para a reabilitação do Convento de São Francisco e construção de um centro de convenções e uma indemnização de cerca de oito milhões de euros.
Na ação, a construtora argumenta, designadamente, com a falta da revisão dos projetos e com atrasos, cuja responsabilidade imputa aos serviços da autarquia.
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Manuel Machado explicou a tomada de posição da Câmara, entre outros motivos, com o “incumprimento reiterado das ordens do dono da obra” por parte da MRG, em relação a diversas “anomalias” apontadas na sequência de várias ações de fiscalização e com os “graves prejuízos” provocados pela suspensão dos trabalhos, assumida pela empresa, em 21 de novembro de 2013.
A “situação real, no terreno, desta obra da maior importância para Coimbra” configura, para o presidente da Câmara, “um ataque à cidade e aos conimbricenses que, há tempo que chegue, esperam a construção deste centro cultural e de congressos”.
“Não pactuaremos nem com fugas para a frente da empresa em causa, nem com atos marginais aos contratos celebrados”, afirmou o autarca, assegurando que, na Câmara, “tudo se fará para que a obra se conclua” e que para “as verbas europeias que lhe estão atribuídas não sejam desperdiçadas”.
Para Manuel Machado, está designadamente em causa “a obrigação de a Câmara zelar pelo interesse dos munícipes sem nenhuma concessão em relação ao que está no contrato, sem nenhuma concessão em relação ao que é legal e justo” e “sem nenhuma concessão em relação ao que é essencial à defesa do interesse público”.
A MRG “não tem razão quando afirma que os atrasos na obra se devem a falta de resposta da autarquia aos problemas que a obra levantou desde início”, sustenta o presidente da Câmara de Coimbra.
“É incompreensível que a empresa tenha parado unilateralmente os trabalhos” e “é ainda mais incompreensível” que “venha agora pedir uma indemnização”, sustenta Manuel Machado, garantindo que tudo fará para que “se encontre uma solução para o problema criado”.
Mas “tal só será possível quando pararem as fugas para a frente e os atos marginais aos contratos celebrados com a Câmara”, adverte o autarca.
Sublinhando que falta concluir “dez a vinte por cento da obra”, Carrilho da Graça refere que os maiores problemas se registam no auditório e com as infiltrações de água no solo desta estrutura.
Há outras dificuldades, mas “são problemas relativamente simples, que estão identificados”, referiu o arquiteto, salientando que “não se deve pensar que há aqui mau emprego dos fundos, o que significa que o que foi investido foi bem investido”.
Há trabalhos que “deveriam ter sido feitos e não foram”, particularmente em relação às infiltrações de água, adianta Carrilho da Graça.
O Centro de Convenções e Espaço Cultural do Convento de São Francisco, que disporá de auditório (1.125 lugares), várias salas, parque de estacionamento (541 lugares) e restaurante, é caracterizado pela sua “grande flexibilidade”, permitindo a realização de diversos tipos de eventos, desde congressos a concertos e óperas ou espetáculos de teatro e de rock, salienta Carrilho da Graça.
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