A Câmara de Coimbra aprovou hoje uma moção apresentada pelo PS, na oposição, que propõe a criação de um regulamento municipal de serviços de partilha em modos suaves de transporte, nomeadamente as trotinetes.
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A moção, apresentada pelo vereador do PS José Dias, que prevê a criação do regulamento, foi aprovada por unanimidade na reunião do executivo de hoje.
O documento, que reconhece a mobilidade suave como um “complemento aos automóveis e ao transporte público”, refere que há “um caminho ainda a percorrer para que estes meios de micromobilidade possam ser utilizados com segurança e, ao mesmo tempo, cumprindo as mais elementares regras de civilidade, sem prejudicar, por exemplo, o uso de passeios pelas pessoas com mobilidade reduzida”.
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O regulamento deverá debruçar-se sobre matérias “como a ocupação do espaço público, informação sobre a localização dos veículos em cada momento, definição de pontos de estacionamento ou proibição de circulação”.
“Aproveitando um período em que a Autoridade da Mobilidade e Transportes [AMT] apresentou, ainda há dias, um conjunto de linhas de orientação sobre a necessidade de regulação da micromobilidade partilhada […], urge avançar-se para a criação de um regulamento municipal específico para os serviços de partilha em modos suaves de transporte, tal como existente no município do Porto e em preparação pelo município de Lisboa”, afirmou José Dias.
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A vereadora com o pelouro dos transportes, Ana Bastos, referiu que não tem “nada contra” o regulamento, mas realçou que as linhas de orientação apresentadas pela AMT tinham em vista as áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, considerando que a realidade em Coimbra é distinta.
Segundo a vereadora eleita pela coligação Juntos Somos Coimbra (PSD/CDS-PP/Nós, Cidadãos!/PPM/Aliança/RIR e Volt), o estudo da AMT aponta também várias recomendações de alteração da lei geral e do código da estrada.
“Não sei até que ponto não estamos a dar um passo maior que a perna, porque depois teremos de esperar por decretos regulamentares que têm de ser revistos”, notou, realçando que a regulação deste tipo de serviços é algo que preocupa a autarquia e considera também “fundamental sensibilizar e promover o seu uso”, apesar de Coimbra ainda não ser “amigável à sua utilização”.
Já o vereador eleito pela CDU, Francisco Queirós, afirmou que tem havido casos de acidentes com trotinetes em Coimbra, considerando importante “promover a discussão” sobre estes modos suaves de transporte.
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