Coimbra

Câmara de Coimbra exerce direito de preferência sobre prédio na Rua da Sofia

Notícias de Coimbra | 4 anos atrás em 09-06-2020

 

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A Câmara Municipal (CM) de Coimbra exerceu o direito de preferência na aquisição do prédio urbano sito nos números 74 a 80 da Rua da Sofia, zona Património Mundial da UNESCO, na Baixa da cidade. O objetivo da autarquia é abrir uma passagem pedonal, através deste edifício, até ao Pátio de S. Bernardo, retomando a sua forma de origem.

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A abertura deste atravessamento, denominado “Porta da Bica”, está previsto no Ante-Plano de Pormenor da Encosta Rua da Sofia – Rua de Aveiro, de 1997, mas as circunstâncias só agora se alinharam para ser possível a aquisição do imóvel.

O presidente da CM Coimbra, Manuel Machado, determinou que a autarquia exercesse o direito de preferência do prédio da Rua da Sofia, números 74 a 80, tendo a escritura sido realizada na sexta-feira, com a Santa Casa da Misericórdia de Penela, que, entretanto, herdou o edifício.

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A situação colocou-se depois de ter dado entrada, em outubro do ano passado, um anúncio no site “Casa Pronta” (uma ferramenta disponibilizada pelos serviços do Ministério da Justiça que permite realizar de forma imediata todas as formalidades necessárias à compra e venda de prédios urbanos, mistos ou rústicos) indicando que o prédio em questão iria ser vendido a um investidor privado pelo valor de 450.000 euros. Todavia, o facto de este estar localizado na Rua da Sofia, em Zona Especial de Proteção do Património Mundial Classificado pela UNESCO da Universidade de Coimbra, Alta e Sofia, faz com que o município pudesse exercer o direito de preferência.

O objetivo da CM Coimbra é, agora, proceder à abertura deste atravessamento entre a Rua da Sofia e as traseiras do Colégio das Artes, até ao Pátio de S. Bernardo, retomando a sua forma de origem. Este projeto surge no Ante-Plano de Pormenor da Encosta Rua da Sofia – Rua de Aveiro, que remonta a janeiro de 1997. Um plano que resultou, por exemplo, na requalificação do Pátio da Inquisição; na criação de um percurso dominantemente pedonal, mas que permite também o acesso automóvel à Azinhaga do Carmo e Pátio de S. Bernardo e, também, os jardins da Cerca de S. Bernardo. Foi também com base neste plano que o Teatro da Cerca de S. Bernardo foi implementado com aquela orientação da entrada principal, que já prevê a possibilidade de abertura deste arruamento.

O edifício agora adquirido e que irá permitir a execução deste projeto é constituído por rés-do-chão, 1º, 2º, 3º andares e águas furtadas, com afetação a habitação, com uma área total de 178 m2.

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